A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) irá injetar mais de R$ 5 milhões na cadeia produtiva de Natal nas próximas semanas. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está concluindo todas as etapas de tramitação dos sete editais e irá iniciar os processos de pagamento no mês de agosto. No total, foram mais de 1.823 projetos inscritos.
Serão repassados ao segmento cultural de Natal R$ 5.403.366 (cinco milhões quatrocentos e três mil reais) para projetos nas áreas de Periferia (59), Mestres e Mestras (23), Fomento (206), Intercâmbio (4) e ainda 35 Espaços Culturais, totalizando somente nesta modalidade R$ 3.288 (três milhões duzentos e oitenta e oito mil reais) para pagamento na segunda quinzena de agosto.
Dentro dos recursos do Cultura Viva serão destinados R$ 1.380.000,00 (ainda com inscrições abertas) destinados a editais de Premiação (serão 10 selecionados num total de R$ 480 mil) e 9 para Fomento (R$ 900 mil.)
No edital de Subsídio para Espaços Culturais serão contempladas 35 propostas, sendo 15 com R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada e 20 propostas para R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O Fomento à Cultura do Município do Natal através da Política Nacional Aldir Blanc tem projetos dentro da área de Formação (22 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 220.000,00), Pesquisa (26 projetos, R$ 8.000,00 cada, totalizando R$ 208.000,00), Multimídia (43 projetos, R$ 12.000,00 cada, totalizando R$ 530.000,00); Pesquisa Teatral (6 projetos, R$ 25.000,00 cada, totalizando R$ 150.000,00); Circulação 01 (23 projetos, R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 115.000,00); Circulação 02 (21 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 210.000,00); Aquisição de Insumos 01 (31 projetos, R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 155.000,00); Aquisição de Insumos 02 (25 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 250.000,00); Aquisição de Insumos 03 (10 projetos, R$ 15.000,00 cada, totalizando R$ 150.000.00.
O PNAB vai contemplar também o Subsídio para Formação e Intercâmbio sendo 4 propostas (4 bolsas de R$ 40.000,00 num total de R$ 160.000,00). Além da premiação Manuel Marinheiro de Mestres e Mestras de Tradição 23 (vinte e três) Mestres e Mestras, R$ 6.000,00 unitário, totalizando R$ 138.000,00.
O Apoio a Promoção da Arte e Cultura em Territórios de Periferia (R$ 500 mil) para 59 projetos destinados a Festivais (R$ 40.000,00 por projeto, 2 vagas, total de R$ 80.000,00), Promoção das Artes (R$ 15.000,00 por projeto, 4 vagas, total de R$ 60.000,00); Exposições (R$ 6.000,00 por projeto, 5 vagas, total de R$ 30.000,00); Aquisição de Insumos (R$ 4.000,00 por projeto, 15 vagas, total de R$ 60.000,00) e Projetos de Capacitação (R$ 10.000,00 por projeto, 4 vagas, total de R$ 40.000,00).
O PNAB 2024 prevê que 25% das vagas sejam destinadas para pessoas negras (preta e parda); 10% por cento das vagas para pessoas indígenas e 5% para pessoas deficientes.
Para o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão: “O valor que está sendo injetado através da Pnab com seus sete editais públicos contempla toda a cadeia produtiva com demandas que democraticamente foram discutidas com a Sociedade Civil. Isto vai impulsionar os segmentos e atender aos trabalhadores da Cultura em Natal através de projetos e representações simbólicas no ponto de vista artístico e também cultural”.
Sobre o PNAB em Natal
A execução da Política Nacional Aldir Blanc mobilizou toda a equipe técnica da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), nos processos de inscrição, seleção e acompanhamento até a conclusão para pagamento.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, de forma continuada.
Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos implementam ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/ as trabalhadores (as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
