A Prefeitura do Natal abriu crédito extraordinário de R$ 1 milhão para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), além de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). As autorizações foram publicadas nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Município (DOM).
Os recursos serão utilizados para ações emergenciais relacionadas com a crise sanitária gerada pela Covid-19.
Semtas
De acordo com a Semtas, os recursos são provenientes de vários programas e serviços que foram recebidos desde janeiro de 2020. O dinheiro é sutilizado nas Unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Unidades de Acolhimento às pessoas em vulnerabilidade e nos demais serviços e programas desta Secretaria.
Ainda segundo a Semtas, os recursos extraordinários foram direcionados em contas específicas para que seja possível dar mais transparência as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Todas as ações estão precedidas de análises prévias, estudos de impacto e comprovação da indispensável e urgente necessidade”, detalhou a secretaria, em nota oficial.
A verba, que totaliza valor global R$ 1.029.340,00, será utilizada em serviços relacionados com a pandemia do coronavírus. Entre as ações já definidas, está a ampliação dos Abrigos de Acolhimento às pessoas em situação de rua, parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através do Consultório de Rua com atendimento odontológico, consultas médicas (inclusive, todas as pessoas já foram vacinadas contra a influenza).
Há também parceria com a Secretaria de Esportes e lazer com treinamento funcional e atividades recreativas, duas horas por dia, com professores de Educação física.
Além disso, a Semtas vai promover a distribuição de cestas básicas para as famílias assistidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e em Situação de Vulnerabilidade Social do Município permanente ou decorrente do seu quadro econômico impulsionado pelas ações de combate ao coronavírus, continuidade do Programa Sopa Solidária que contempla 10 mil famílias em 16 comunidades, além de acesso, orientação sobre o aplicativo do auxílio emergencial da Caixa Econômica Federal, através do Centro POP.
Semsur
Uma parte dos recursos extraordinários (R$ 400 mil) já está com o destino definido. A Semsur contratou uma empresa, por dispensa de licitação, para instalar lavatórios portáteis em feiras livres de Natal. A medida vai servir de prevenção no enfrentamento da disseminação da pandemia do novo coronavírus.
O valor total do contrato é de R$ 278 mil, e foi firmado com a empresa Prolimp Produtos e Serviços Eirel. A empresa terá o trabalho de instalar lavatórios móveis em 13 feiras livres da capital potiguar.
Segundo a Semsur, o valor é global e é referente a diária do serviço de locação de equipamento autoportante – do tipo conjunto de lavatório portátil. Uma diária do serviço tem o valor de R$ 450. A despesa inclui os lavatórios (serão dois por feira), mão de obra, montagem e desmontagem, fornecimento de sabonete líquido, papel toalha, etc.
No cálculo de dias do contrato, contadas de 618 diárias, até a data limite em setembro, se chega a esse valor. Desta forma, ao se multiplicar o valor de R$ 450 pelas diárias, o custo total é de R$ 278,1 mil.
