A Prefeitura de Mossoró divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira negando que exista qualquer dívida da atual gestão com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo o Município, a informação divulgada em alguns meios é falsa e não condiz com a realidade financeira da administração.
De acordo com a Prefeitura, o que existe, na verdade, é uma dívida do Governo do Estado com Mossoró, que chega a R$ 10,8 milhões, referente a repasses obrigatórios de ICMS, Fundeb, IPVA e RENAINF (multas de trânsito). Esses valores deveriam ter sido transferidos nas últimas semanas, mas, segundo o Executivo municipal, não foram repassados e nenhuma justificativa foi apresentada pelo Estado.
Além do valor recente, a gestão mossoroense lembra que há uma dívida antiga do Estado com o Município, que totaliza R$ 117.951.799,18. Desse montante, R$ 55 milhões já foram reconhecidos pelo próprio governo estadual durante audiência pública realizada em 2023 na Câmara Municipal de Mossoró.
Quanto à alegação de que a Prefeitura teria uma dívida de R$ 50 milhões com a Caern, o Município afirma que se trata de “desinformação e inverdade”. O que existe, de acordo com a nota, é uma disputa judicial herdada de gestões passadas envolvendo um contrato firmado em 2005, portanto há mais de 20 anos.
A Prefeitura reforçou seu compromisso com a transparência e afirmou que continuará prestando esclarecimentos sempre que informações consideradas distorcidas forem divulgadas à população.
Portal 98 FM
