A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta segunda-feira (24), o cadastramento de vendedores interessados na comercialização nos eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”. O credenciamento de forma antecipada tem como proposta organizar as atividades e serviços que serão prestados nas festividades.
O município garante a isenção da taxa de ocupação de espaço para pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, batata frita e outros produtos do gênero alimentício.
O credenciamento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril. Os interessados deverão comparecer nos respectivos dias, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situado na Praça da Redenção, s/n, bairro Centro.
No ato de cadastramento, o interessado deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial.
Ainda serão isentos da Taxa de Licença para a Utilização do Solo os comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².
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