A Prefeitura de Macaíba passou a disponibilizar um novo canal para denúncias de casos de trabalho infantil no município. A ferramenta foi incorporada ao aplicativo “Macaíba Conectada” e permite que moradores registrem ocorrências de forma prática, inclusive de maneira anônima. As informações são encaminhadas diretamente ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semthas).
Para utilizar o serviço, o usuário deve acessar o aplicativo — disponível para sistemas Android e iOS — e selecionar as opções “Assistência Social” e, em seguida, “Trabalho Infantil”. A orientação da prefeitura é que o denunciante informe o endereço da ocorrência para facilitar a apuração. Há ainda a possibilidade de optar pelo anonimato antes de confirmar o envio da denúncia.
Segundo o secretário da Semthas, Eriberto Tomaz, o novo canal também terá papel estratégico no mapeamento dos casos, especialmente em razão da extensa área rural do município. “O canal vai ser de suma importância para mapear esses casos, tendo em vista a grande extensão rural do município. Qualquer caso de trabalho infantil pode ser denunciado e o sistema de garantia do município, através da Semthas, vai assegurar o direito para essas crianças e adolescentes”, afirmou.
Além da nova ferramenta digital, a secretaria mantém ações permanentes de prevenção e combate ao trabalho infantil, como atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, campanhas de conscientização, acompanhamento familiar e identificação de situações de risco por meio do Serviço de Abordagem Social.
Casos também podem ser denunciados pelo Disque 100, que funciona 24 horas, pelo site da Auditoria Fiscal do Trabalho, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou diretamente no Conselho Tutelar do município.
