A Prefeitura Municipal de Macaíba enviou ao BLOG do FM enviou uma nota a imprensa nota sobre matéria publicada por vários blagues na manhã desta quinta-feira (18). Segundo a nota o contrato referido objetiva a contratação de empresa especializada em serviços para fornecer alimentação para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), usuários do CAPS AD, plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) e plantonistas do Pronto- Atendimento Odontológico (PA).
O contrato é resultado de um registro de preço, licitação feita na modalidade pregão – menor preço. O valor global de R$ 5.053.361,00 não necessariamente corresponderá ao efetivamente gasto. A ata de registro de preço consiste num cadastro de itens e respectivos valores, mediante compromisso dos fornecedores de mantê-los inalterados pelo período de 12 meses, e entrega mediante necessidade. Ou seja, a SMS não é obrigada a efetuar a aquisição.
Vale destacar que, de janeiro de 2021 a junho de 2022, foram gastos R$ 245.116,84 em refeições para os usuários do CAPS AD – café da manhã, almoço e lanche da tarde, plantonistas da Unidade da UPA – almoço e jantar e plantonistas do PA – almoço e jantar.
Destacamos ainda que a presente gestão preza pela transparência e zelo com a aplicação dos recursos públicos, sendo possível aos cidadãos acompanharem os gastos públicos por meio do Portal da Transparência e do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Ao mesmo tempo, lamentamos que desinformações como esta sejam espalhadas para confundir a população.
Secretaria Municipal de Saúde
