O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu mais uma licença para o segmento de obras públicas. Dessa vez, a Prefeitura de Itaú recebeu a Licença Simplificada (LS) para a construção do cemitério público do município. O prefeito André Júnior recebeu o documento das mãos do diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, em reunião realizada nesta quinta-feira (24).
Durante o encontro foi mencionada a cooperação técnica ofertada pelo Instituto para se chegar à emissão da licença. Na ocasião, também foi apontada a viabilidade da execução da obra e quais serão os próximos passos necessários para a continuidade do projeto. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, é um equipamento público de bastante relevância, não apenas do ponto de vista social, mas ambiental, pois sem uma instalação em área propícia e de forma adequada, pode gerar impactos ambientais. “No mês de maio licenciamos o cemitério público do município de Lucrécia e agora com esse de Itaú, representa mais uma conquista. Essa é uma demanda importante das gestões municipais, pois este é o tipo de obra que se mal conduzida tecnicamente pode afetar diretamente a qualidade do meio ambiente, como por exemplo, contaminar os lençóis freáticos de toda uma cidade. Orientamos que os demais municípios potiguares busquem se regularizar ambientalmente nesses equipamentos. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e ressaltar que o órgão é parceiro para a execução de uma boa gestão ambiental do Rio Grande do Norte”, disse o diretor.
Em seu primeiro mandato, o prefeito André Júnior agradece a parceria do Governo do Estado, por meio do Idema, em tornar possível a realização da obra com agilidade e em tempo hábil. “Nos reunimos na sede do Idema para tratar do licenciamento dessa importante obra para o município, tudo dentro da legalidade e com respeito ao meio ambiente. Estou muito feliz em sair daqui com a licença, tão esperada pelos munícipes de Itaú. Mesmo diante da crise que abala todos os municípios, nós continuamos na busca de melhorias para nosso município”, afirmou o prefeito.
O chefe do executivo municipal falou, ainda, sobre o compromisso que possui com a população itauense e mencionou que a gestão tem segurança jurídica nas ações administrativas. “Apesar de ser um cemitério, em que sepultamos quem amamos, é uma necessidade que todos temos. Através de tudo o que o Instituto Ambiental nos exigiu, seguimos todas as orientações e estamos respaldados por um órgão tão competente tecnicamente que é o Idema”, completou o prefeito André Jr.
A construção de um novo cemitério também é de grande importância para a região, pois o atual equipamento atingiu sua capacidade de ocupação. O chefe do Núcleo de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes, falou sobre os estudos ambientais solicitados ao município e o trabalho técnico realizado pelo órgão ambiental neste processo. Ao total, serão construídas mais de 700 novas covas.
“Ambientalmente, o empreendimento é viável e sua caracterização foi de Licença Simplificada. O único cemitério que existe em Itaú está superlotado. Todas as documentações requisitadas pelo Instituto para deixar o processo mais viável e ambientalmente adequado, foi apresentado pela equipe da Prefeitura”, disse Aluízio.
Entre as condicionantes elencadas no documento, está que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade. Outra, é que o empreendedor fica ciente da obrigatoriedade de utilização do invólucro em todos os sepultamentos a serem realizados no Cemitério Público de Itaú/RN, como medida primordial para evitar a contaminação do solo por necrochorume, e que o empreendedor deve cumprir o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde (PGRSS), com o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e com o Relatório de Controle Ambiental (RCA) aprovados pelo Idema.
Características do projeto
O Cemitério Público de Itaú será instalado em um terreno de 3.927,47 m², sendo 2.776,43 m² de área a ser construída, com capacidade de 256 jazigos com 03 gavetas, totalizando 768 covas, localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 610.748,38 mE; 9.354.104,66 mN.
Itaú
O município se estende por 133 km² e de acordo com o último censo do IBGE, em 2014, contava com 5.878 habitantes. Vizinho dos municípios de Severiano Melo, Taboleiro Grande e Rodolfo Fernandes, Itaú se situa a 31 km a Sul-Oeste de Apodi, a maior cidade dos arredores.
