A Prefeitura do Natal já deu início aos preparativos para a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, que será lançado até o dia 20 fevereiro, para discussão pública, e enviado à Câmara Municipal até 31 de maio. A votação do novo Plano deverá acontecer até o final de agosto.
“Desde outubro, a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) vem trabalhando a organização do processo de elaboração do PPA e realizando capacitação dos técnicos de planejamento e finanças das secretarias e órgãos do município, além de pensar todo processo em si”, explicou a secretária de Planejamento, Joanna Guerra.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, estadual e municipal para um ciclo de quatro anos. Ele é previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. No âmbito da Prefeitura do Natal, o PPA é coordenado pela SEMPLA.
Segundo Joanna, no momento a SEMPLA está fazendo discussões mais internas, tendo por base o Plano de Governo da gestão Álvaro Dias, planos setoriais e o PPA 2018/2021. “Precisamos reavaliar essas políticas públicas para produzir um novo documento, que terá a continuidade de alguns projetos e a inserção de outros novos, para apresentar à população”.
A secretária argumenta que todo processo do PPA é sempre bastante participativo. Para isso, haverá um hotsite, para quem quiser participar virtualmente, e, com todos os cuidados que o momento de pandemia exige, deverão acontecer alguns eventos presenciais, como Fórum Interconselhos e Audiências Públicas.
Uma novidade do PPA 2022/2025 é que todas as ações, atividades e projetos previstos serão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Faremos essa inovação no PPA. O planejamento de médio e longo prazo de nossas ações e programas das políticas públicas, visando a promoção do desenvolvimento sustentável da cidade, terá como referência os ODS”, disse Joanna Guerra.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a Agenda 2030, um plano de ação proposto por líderes mundiais, em 2015 na sede da ONU, com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade.
