A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO É QUEM COORDENA O OP NATAL
A última etapa do Orçamento Participativo do Natal (OP Natal) 2018 acontece na próxima quinta-feira, 29, quando será realizada a Conferência Municipal, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD (Rua Santo Antônio – Cidade Alta, Natal). O momento é para apresentação das prioridades eleitas pela população da cidade que irão compor o Orçamento Municipal de 2019 e, também, tratar sobre futuras capacitações a serem realizadas com os delegados regionais eleitos.
O OP Natal é um mecanismo de gestão democrática posto em prática pela Prefeitura, por meio do qual o poder público compartilha com a sociedade as decisões sobre como e onde serão investidos parte dos recursos públicos municipais. As obras consideradas prioritárias pela população foram eleitas em Plenárias Regionais.
A Secretaria Municipal de Planejamento é quem coordena o OP Natal. Segundo a secretária Adjunta, Joanna Guerra, a Prefeitura destinou na sua Lei Orçamentária Anual (LOA) o percentual de 1,5% de sua Receita Tributária prevista para 2019 para atender as ações priorizadas pela população. Isso corresponde, aproximadamente, a R$ 10.273.485,00 que atenderão ações nas áreas de habitação, saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura urbana nas quatro Regiões Administrativas.
No momento, após a realização das etapas prevista no OP Natal 2018, a prefeitura está dando encaminhamento e discutindo com as secretarias sobre as obras que foram deliberadas e que serão executadas, a partir do próximo ano, com a abertura do orçamento 2019. “Existe um esforço interno muito grande no sentido de garantir as questões orçamentárias e iniciar a discussão para a execução dessas obras e serviços” disse Joanna Guerra.
O Orçamento Participativo Natal ocorre com periodicidade anual e é composto, basicamente, por cinco etapas:
1) Reunião de Sensibilização e Mobilização – etapa onde o poder público apresenta o cronograma anual de execução do OP Natal e sensibiliza a população a participar do processo;
2) Plenárias Regionais Deliberativas – consiste no processo de eleição dos (as) Delegados (as) representantes de cada uma das quatro Regiões Administrativas da cidade, assim como de deliberação acerca das ações a serem priorizadas pela administração municipal no ano subsequente;
3) Fóruns de Delegados – momento em que, com base nas ações eleitas nas Plenárias Regionais Deliberativas, os (as) Delegados (as) do OP definem, de forma regionalizada e quantificada física e financeiramente, as obras e/ou serviços prioritários a serem executados no ano subsequente. Ou seja, trata-se do refinamento/detalhamento das ações priorizadas pelos (as) Delegados (as) eleitos (as) por Região;
4) Conferência Municipal do Orçamento Participativo – consiste no momento de apresentação das prioridades eleitas pela população da cidade, ou seja, é a consolidação de todo o processo;
5) Reuniões de Monitoramento e Avaliação – após a realização de todas as etapas especificadas anteriormente, no restante do ano, a administração municipal realiza reuniões periódicas com os (as) Delegados (as) eleitos (as) visando o monitoramento e a avaliação do processo e do andamento das obras e/ou dos serviços demandados pela população.
