A Prefeitura do Natal lançou edital de chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução do projeto “Projeta Jovem Natal”, iniciativa voltada à capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
A parceria será firmada por meio de Termo de Colaboração, com investimento total de R$ 50 mil provenientes do orçamento municipal de 2026, sob gestão da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH).
O projeto tem como objetivo desenvolver habilidades técnicas e socioemocionais dos participantes, ampliando as chances de empregabilidade e alinhando-se às políticas públicas de juventude. Apenas uma proposta será selecionada, conforme pontuação obtida nos critérios estabelecidos no edital.
Podem participar do chamamento OSCs sediadas em Natal, com no mínimo três anos de existência e experiência comprovada em projetos semelhantes. As entidades também precisam demonstrar capacidade técnica e operacional, além de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista. Não são admitidas pessoas físicas, entidades com fins lucrativos ou organizações com pendências junto ao Município.
A seleção ocorre em etapas, incluindo avaliação técnica das propostas, divulgação de resultado preliminar, fase de recursos e homologação final, prevista para 18 de março. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município, e apenas a instituição classificada em primeiro lugar poderá celebrar o Termo de Colaboração, com suplentes listados em ordem de classificação.
O edital estabelece critérios de julgamento como conformidade do plano de trabalho com o Projeta Jovem, experiência da instituição, adequação orçamentária e acessibilidade das instalações, incluindo a disponibilidade de intérpretes de Libras, quando necessário. Propostas com pontuação inferior a cinco pontos ou nota zero em qualquer critério são eliminadas.
A parceria terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada. Os recursos serão liberados conforme cronograma de desembolso e deverão ser utilizados exclusivamente na execução do projeto, incluindo despesas com equipe técnica, custos operacionais e aquisição de equipamentos essenciais. Ao final, a OSC selecionada deverá apresentar prestação de contas com relatório físico e financeiro.
Dúvidas ou pedidos de esclarecimento podem ser enviados para o e-mail [email protected]. O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município.
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