A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), tornou público o início do processo de cadastramento eventual para comerciantes informais interessados em atuar de forma temporária durante o período de 13 a 31 de outubro de 2025, com a comercialização de artigos alusivos ao Halloween. O cadastro, que deverá reunir aproximadamente 200 comerciantes, estará disponível de 1º a 10 de outubro, exclusivamente de forma presencial, no Protocolo da Semsur, no horário das 8h às 14h.
Para participar, é necessário apresentar documentação completa, composta por cópia de documento oficial de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Somente os requerentes que entregarem todos os documentos no ato do cadastro estarão aptos a receber o comprovante que autoriza a atuação nos logradouros públicos designados.
As atividades serão distribuídas em todas as regiões da cidade, contemplando corredores de grande fluxo, como as avenidas Prudente de Morais, Antônio Basílio, Ayrton Senna, João Medeiros Filho, Itapetinga, Chegança, Monte Rei e Mira Mangue. Conforme relatório técnico da Semsur, serão reservadas dezoito vagas específicas no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, no trecho compreendido entre a Prudente de Morais e a Rua São José.
Em consonância com a legislação vigente, não será permitida a venda de bebidas alcoólicas, tampouco a utilização de mão de obra infantil.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, a medida representa um avanço na organização do comércio informal e assegura condições adequadas tanto para os trabalhadores quanto para a população. “Estamos estabelecendo regras claras e transparentes que conciliam oportunidades de geração de renda com o ordenamento dos espaços públicos, especialmente em um períodos marcados por grande circulação de pessoas e atividades culturais na cidade”, afirmou o gestor.
