Está aberto o período de recebimento de projetos culturais para o Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. O prazo vai desta 4ª feira (1º de junho) até 1º de dezembro de 2016. A Prefeitura de Natal oficializou o recebimento de projetos no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 1º de junho. O valor da renúncia fiscal disponível para a utilização de projetos culturais na capital através do Programa Djalma Maranhão será de R$ 7.176.980 .
O Núcleo do Programa Djalma Maranhão funciona das 8h às 14h, na sede da Funcarte (avenida Câmara Cascudo). Solicitação de informações e formulários podem ser feitos através do email [email protected] ou 84 3232.4956, das 8h às 14h.
No Blog da Funcarte www.blogdafuncarte.com.br proponentes, artistas e produtores podem encontrar para baixar toda a documentação necessária (formulários, decreto e requerimento).
Em 2015, o Programa Djalma Maranhão – através da Comissão Normativa da Lei – aprovou 85 projetos. Foram 31 na área da Música, 23 eventos, 6 projetos de literatura, 7 de Artes Cênicas, 15 de Artes Integradas e outros 3 na área de Artes Visuais. No total foram realizados 7 projetos, com outros 21 atualmente em captação e um valor investido pela Prefeitura do Natal de R$ 1.155.274,52.
O mecanismo que troca o recolhimento de impostos municipais (ISS e IPTU) por apoio cultural foi criado em 1997 (Lei nº 4.838 ) e é através da publicação do valor da renúncia fiscal que dá o sinal verde para captação de projetos culturais por artistas e produtores culturais da capital. A captação é válida para projetos aprovados no período de 2015/2016.
A Prefeitura do Natal disponibiliza este valor renunciado através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Importo Sobre Serviços (ISS), para o exercício 2016.
