O NÚMERO DE FICHAS É LIMITADO AOS 70 ESPAÇOS DISPONÍVEIS E PADRONIZADOS.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), lançou o edital para o credenciamento de comerciantes informais interessados em atuar no entorno da Praça da Árvore de Mirassol no período do evento “Natal em Natal”
As inscrições serão realizadas nas seguintes datas: 26, 27 e 31 de outubro e 01 e 03 de novembro de 2016, no Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da Semsur, localizada na Rua Princesa Isabel, 313, Ribeira, nos horários entre 08h e 11h e entre 14h e 17h. A inscrição é gratuita e vão ser disponibilizadas 70 (setenta) fichas entregues aos interessados por ordem de chegada à sede da Semsur. O número de fichas é limitado aos 70 espaços disponíveis e padronizados.
Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos e com toda a documentação exigida pelo edital. O resultado do credenciamento será publicado no Diário Oficial do Município até cinco dias após o período de inscrição.
Os comerciantes informais habilitados deverão cumprir rigorosamente todas as regras previstas no edital, principalmente as regras sanitárias e de segurança, sob pena de sofrer sanções previstas na Portaria nº 033/2016, que estabelece normas que previnam transtornos e acidentes relacionados a atividades de comércio informal em espaços públicos, bem como a segurança e acessibilidade da população em áreas públicas no período das festividades do “Natal em Natal”. A autorização aos comerciantes informais selecionados se dará por meio de autorização a título precário.
Outras informações no Edital e Portaria publicados no Diário Oficial do Município NATAL, terça-feira 25 de outubro de 2016
http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20161025_b91d6fa1390c80437e50f6d9ee7406cd.pdf
