Os prefeitos potiguares e o Governo do Estado se reuniram nessa sexta-feira, 11, e entraram em acordo para manter o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). Os gestores apoiaram o programa, após o Governo aceitar contrapartidas para minimizar o impacto da queda de receita.
Os prefeitos calcularam uma perda de cerca de R$ 30 milhões com a falta dos recursos oriundos do ICMS, somente entre os meses de setembro e dezembro, por conta do Proedi. Durante a reunião, o Governo acatou as propostas apresentadas pela comissão de prefeitos e, como forma de compensar parte das perdas, quitar as dívidas de aproximadamente R$ 10 milhões referentes à atenção básica e farmácia básica e ainda destinar R$ 10 milhões em recursos fundo a fundo na área de saúde para os municípios.
O prefeito Túlio Lemos, de Macau, que integrou a comissão de negociação e que contribuiu para a proposta da destinação dos recursos para os municípios, achou a reunião proveitosa.
“As negociações não estavam avançando, mas eu e os demais prefeitos conseguimos dar a contribuição de compensar parte das perdas com a destinação dos recursos da saúde. Isso é importante porque minimiza o impacto e ainda garante investimentos diretos nos municípios. Demos a nossa contribuição para a manutenção da indústria no RN e para a abertura de novos postos de trabalho “, destacou.
“Pode até não ser a melhor das conquistas que poderíamos ter, mas foi uma conquista que vai ser para manter o decreto do Proedi e gerar emprego dando o incentivo às indústrias e os municípios receberão compensação para atenção básica e farmácia básica”, avaliou o presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro.
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O prefeito Leonardo Araújo, o Naldinho, de São Paulo do Potengi, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), achou a reunião produtiva. Ele lembrou que os empresários afirmaram que não teriam como permanecer mais 12 meses no Estado sem o programa e que eles ainda firmaram o compromisso de abrir oficinas têxteis como forma de incentivar a indústria no Estado.
“Os representantes da indústria têxtil se comprometeram de, a partir de 2020, interiorizar a indústria têxtil com as oficinas de costura. Serão 10 ou até 15 municípios beneficiados, observando, inicialmente, os tenham uma infraestrutura básica, já pronta, para receber essas oficinas”, contou.
De acordo com o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, o antigo Proadi criava uma receita tributária fictícia. O Governo espera, com o Proedi em andamento, incentivar o desenvolvimento industrial, gerando mais emprego e renda nos municípios e arrecadação para os cofres públicos.
