Prefeitos potiguares estão reunidos na manhã desta terça-feira, na Governadoria, contra a diminuição do valor do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por parte do Governo do RN, aos municípios.
Em NOTA, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) explicou que a redução ocorre devido ao decreto que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) estar gerando uma desoneração de tributos dentro da alíquota que é repassada aos entes municipais.
A FEMURN reconhece a importância do PROEDI para a geração de empregos e renda no RN, mas entende que os 167 municípios não podem ficar sem os recursos do ICMS e, portanto, pleiteia uma solução viável junto à governadora Fátima Bezerra.
