O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) sancionou a lei aprovada pelos vereadores da cidade, que concede aumento de R$ 2.533,24 mil ao salário dos próprios parlamentares na Legislatura 2021-2024. Com o aumento, o subsídio recebido por um vereador passará de R$ 17 mil para R$ 19.533,24 – um aumento de quase 15%.
Embora tenha sido aprovado para a legislatura de 2021 a 2024, o reajuste só poderá ser concedido a partir de 1º de janeiro de 2022, por causa da lei federal que concedeu auxílio financeiro aos estados proibiu reajustes no serviço público em razão da pandemia da Covid-19.
O texto foi sancionado e publicado em um diário oficial extraordinário publicado na terça-feira (29).
De acordo com a lei, o reajuste representa recomposição remuneratória das perdas provocadas pela inflação nos anos de 2017 a 2020, que somariam 14,9%.
O texto também prevê que o vereador deverá “requerer por escrito” a concessão da recomposição remuneratória, para poder receber o aumento.
Ainda de acordo com o texto sancionado, o subsídio máximo de vereador deverá corresponder a 75% do salário de um deputado estadual. Atualmente, deputados estaduais recebem R$ 25.322,25 no estado, portanto o salário aprovado para os vereadores representa 77%.
G1RN
