Mesmo diante de uma série de problemas que afetam São Miguel do Gostoso, como a falta de fardamento escolar, merenda insuficiente nas escolas, transporte escolar sucateado, ruas esburacadas e um sistema de saúde precário, o prefeito Renato de Doquinha realizou um grande evento com shows, investindo R$ 315 mil do orçamento público. A decisão foi tomada às vésperas das eleições municipais, levantando questionamentos sobre a tentativa de angariar votos para seu sobrinho, sucessor político, e perpetuar a gestão familiar.
O montante destinado aos shows de encerramento da Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo, realizada no último domingo (29/09), está detalhado no Portal da Transparência do Município. Os valores foram divididos da seguinte forma: R$ 100 mil para a contratação da Banda Grafith, R$ 175 mil para a cantora Mara Pavanelly e R$ 40 mil para Socorro Lima e Banda.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) já havia emitido uma recomendação para que fosse respeitada a legislação eleitoral, especialmente no que diz respeito à promoção pessoal de agentes públicos. No entanto, o prefeito divulgou um vídeo convocando a população identificada como “Nação 55” para o evento, o que pode caracterizar abuso de poder econômico e político.
A conduta de Renato de Doquinha poderá ter implicações legais. O desvio de recursos públicos para finalidades eleitoreiras, associado à promoção pessoal em meio a uma crise de serviços básicos no município, pode configurar improbidade administrativa. Esse tipo de ação viola os princípios da Administração Pública e pode levar a sanções judiciais. O MPRN já está ciente da situação e pode tomar medidas legais cabíveis contra o prefeito.
O uso de recursos públicos para promover eventos festivos, enquanto problemas graves persistem na gestão municipal, tem gerado indignação na população de São Miguel do Gostoso, que vê na “política do pão e circo” uma tentativa desesperada de garantir votos, em detrimento do bem-estar da cidade.
