O prefeito Álvaro Dias participou da solenidade de assinatura de contratos de obras e novos equipamentos para a Segurança no Rio Grande no Norte, realizada na tarde dessa quarta-feira (11), com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino. Natal está entre os municípios que receberão repasse financeiro do Ministério para fortalecimento da Guarda Municipal.
A assinatura foi realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O valor total dos recursos dos contratos, para o Rio Grande do Norte e municípios, é de R$ 35 milhões.
Álvaro Dias participou da assinatura do termo de repasse financeiro aos municípios referente ao programa Escola Segura, que visa fortalecer os órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das rondas escolares que envolvem as guardas civis municipais. O fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, é o foco da ação.
“Considero bastante positivo esse encontro porque nós fizemos uma solicitação ao Ministério da Justiça para adquirir mais equipamentos, viaturas, para melhor guarnecer as escolas do município dentro do programa de proteção à rede escolar que nós pretendemos ampliar e reforçar cada vez mais”, disse Álvaro Dias, acrescentando que o município, sendo atendido pelo Ministério, terá um reforço necessário para as escolas e proteção dos estudantes de Natal.
Em sua terceira visita a Natal, Flávio Dino disse que a diretriz do Ministério da Justiça é atuar com ações de inteligência com o apoio dos estados e municípios.
“Vamos investir ainda este ano em mais viaturas para as guardas municipais porque elas podem fazer as chamadas polícia de proximidade. Além de intensificar o aporte de servidores nas regiões do Brasil, através da inteligência policial, estreitando os laços e conseguindo uma informação muito mais célere e uma atuação também mais efetiva”, explicou o ministro. A questão do fortalecimento da polícia penal e da gestão penitenciária, abrangendo os estados e municípios, é vista como ponto primordial para a segurança pública. “Nós temos feito a nossa parte, sobretudo no combate às facções criminosas, e sem essa parceria com os estados e municípios não seria possível”, disse.
Os recursos que o Ministério da Justiça dispõe, tanto na área de segurança pública, quanto na área penitenciária, são do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional.
A cerimônia contou com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco e demais autoridades federais, estaduais e municipais.
