A audiência de custódia dos 10 suspeitos de formação de milícia privada no município de João Dias (RN), a cerca de 350 quilômetros de Natal, aconteceu nesta quinta-feira (29). Na audiência, foi decretada a prisão preventiva dos dez flagranteados detidos pela operação policial realizada na terça-feira (27).
O grupo foi preso por suposta prática dos crimes de Porte Ilegal de Arma de Fogo e Munições de Calibre Restrito (Art. 16, da Lei 10.826/03), Porte Ilegal de Armas e Munições de Calibre Permitido (Art. 14, da Lei 10.826/03), e de Constituição de Milícia Privada (Art. 288-A do Código Penal).
Morte do prefeito
Ainda nesta quinta-feira, foi realizada também a audiência de custódia, em Pau dos Ferros, de outros dois presos por suposta prática dos crimes de duplo homicídio qualificado por emboscada/recurso que dificultou a defesa (Art. 121, § 2º IV, c/c Art. 29, do CP) contra o prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira (mais conhecido como Marcelo Oliveira) e o pai dele, Sandi Alves de Oliveira. Foram decretadas as prisões preventivas para todos os flagranteados, detidos pela operação policial realizada na terça-feira (27).
Sobre as prisões
Ao todo, 14 pessoas já foram presas. As primeiras prisões ocorreram em menos de oito horas após os assassinatos, ainda na noite da terça (27). Dos detidos, quatro por envolvimento direto nas mortes e os demais por suspeitas de formação de milícia privada (grupos armados que se unem para fornecer segurança e que formam poder paralelo, à revelia das forças de segurança do Estado).
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