O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Bento Herculano, e o juiz do Trabalho, Cacio Oliveira Manoel, entregaram hoje nas mãos do prefeito Álvaro Dias o Mandado de Imissão na Posse do hotel Parque da Costeira, atendendo pedido da Prefeitura do Natal para instalar naquele espaço um hospital de campanha, caso se concretize um surto de Covid 19 com a multiplicação dos casos de pessoas que precisem de internação. “Nós solicitamos o hotel Parque da Costeira, que está com sua posse com o Tribunal do Trabalho, porque lá existem 320 leitos sem ocupação e entendemos que é melhor prevenir do que remediar para, caso aconteça um surto do Corona vírus em Natal, estejamos preparados para enfrentar e atender os doentes, fazendo os remanejamentos necessários para esse hospital de campanha, e termos todas as condições de atender as pessoas que vierem a precisar”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.
O secretário de Saúde que também estava presente lembrou que já existe um protocolo de atendimento caso sejam confirmados novos casos, mas que a iniciativa do prefeito em solicitar o espaço para instalar uma estrutura em caso de necessidade é importante para dar maior segurança também aos profissionais da saúde. “Iremos agora buscar recursos para, caso seja utilizado o prédio, tenhamos condições de ocupação do espaço com os equipamentos e mão de obra necessária”, afirmou.
Hoje mesmo, funcionários das empresas terceirizadas que trabalham para a prefeitura na conservação dos canteiros e praças da cidade estavam trabalhando na limpeza do prédio que está fechado desde setembro em virtude do não pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias. Na segunda feira uma equipe técnica da prefeitura formada por engenheiros e arquitetos e o pessoal da vigilância em saúde irá até o antigo hotel para ver quais as providências serão necessárias em termos de infraestrutura física e sanitária. “Estamos remanejando recursos da própria Prefeitura para tomar as medidas iniciais necessárias e vamos buscar mais recursos no governo federal, no governo estadual ou com outros parceiros públicos ou privados que quiserem se somar nesse esforço para dotar a cidade de condições de atender as pessoas. Estamos na torcida e trabalhando para que não seja necessária essa estrutura extra, mas se for preciso queremos estar preparados”.
O presidente do TRT explicou que o hotel estava sob a posse do Tribunal e diante da solicitação da Prefeitura a imissão de posse foi feita com a cessão de uso pelo período em que prevalecer o Estado de calamidade e for necessária em virtude da epidemia do novo Corona vírus. “Na verdade, o hotel estava sob a posse do Tribunal para venda e houve a solicitação da prefeitura do Natal para instalar ali um hospital de campanha, havendo fundamentação jurídica clara, não poderíamos negar essa solicitação até porque enquanto perdurar esse sentimento de apreensão com a epidemia dificilmente seria positiva a realização de um novo leilão”, explicou o desembargador Bento Herculano.
Hoje mesmo a Prefeitura foi procurada pelo IFRN e por outras entidades que estão dispostos a colaborar cedendo mão de obra para a adaptação ou equipamentos e recursos para equipar o hospital de campanha. “Agradecemos a sensibilidade e agilidade da Justiça do Trabalho e de todos que estão dispostos a colaborar conosco pois se houver união nesse momento tão grave teremos melhores condições de enfrentar os problemas”, afirmou o prefeito.
