Na manhã desta quinta-feira (14), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da solenidade de entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes, em homenagem aos 35 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, realizada na Assembleia Legislativa do RN. A comenda, proposta pela Mesa Diretora da AL, homenageia os principais colaboradores para a elaboração da constituição do RN, promulgada em 1989 na Assembleia Legislativa.
A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é um marco no desenvolvimento legislativo do estado. Sendo a maior lei do RN, é formulada seguindo os padrões da Constituição Brasileira. O corpo do texto, composto por artigos e atos de disposições constitucionais, representam a importância e legitimidade do documento para toda a instituição.
Na solenidade, o prefeito de Natal e ex-deputado estadual, Álvaro Dias, manifestou a gratidão pelos 35 anos de promulgação de tão importante texto para o estado. “É com imenso prazer que venho hoje a esta casa que me recebeu por tantos anos como deputado, e voltando hoje como prefeito de Natal para prestigiar os 35 anos de uma constituição feita com tanto esmero pelos deputados constituintes para atender as necessidades do estado do Rio Grande do Norte”, destacou Álvaro Dias.
Além da representação jurídica, ela é a marca de uma lei feita pelo povo e para o povo, através dos seus representantes legitimamente eleitos. “Hoje celebramos um marco de profunda relevância para a história e identidade do estado do Rio Grande do Norte, os 35 anos da nossa constituição estadual. A constituição potiguar é mais do que um documento jurídico, ela é a personificação dos anseios e da esperança de um povo que buscava, depois de um período pós ditadura, destacar os ideais de justiça, liberdade e democracia”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel Ferreira.
Para além das leis, a carta magna do estado estabelece o compromisso para com os direitos fundamentais, a dignidade humana e a cidadania de cada um, população potiguar. Inspirada na constituição federal de 1988, reflete a democratização presente a partir da época em que foi promulgada, 1989, para estabelecer na memória de todo o povo, a importância de um estado democratico de direito.
A solenidade, realizada no plenário Clóvis Motta, contou com a presença dos deputados estaduais da atual legislatura e de 21 homenageados que receberam a comenda Deputado Raimundo Fernandes.
