DIRIGENTES DO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDIFERN ESTIVERAM COM O SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO RN, ANDRÉ HORTA NA SET
Já passa de 100 o número de atentados, não só em Natal, capital do RN, como também em cidades do interior do Estado; atribuídos a represália ao Governo do Estado pela instalação de bloqueadores de celular no prédio de Parnamirim.
Na tarde desta quinta-feira (4) o alvo escolhido, na tentativa de causar terror, foi a Secretaria de Estado da Tributação – SET, localizada dentro do Centro Administrativo, no bairro de Candelária.
Foi considerada a ameaça de implantação de uma bomba no prédio, e por esta razão, os auditores fiscais e demais profissionais que trabalhavam na repartição tiveram que abandonar o local, para preservação da integridade física.
Hoje (5), os dirigentes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte – SINDIFERN estiveram com o secretário de tributação do RN, André Horta na SET para pedir providências em relação ao ocorrido, o que foi feito por meio de ofício.
Para o presidente do SINDIFERN, Pedro Lopes, a ameaça deve ser levada em consideração, devido à relevância representativa da SET para o Estado.
“A Secretaria de Tributação é o órgão responsável pelo provimento de mais de 50% das receitas do Governo do RN, e que por isso, no nosso entendimento, pode ter sido escolhido estrategicamente como instrumento de represaria às ações promovidas pelo Poder Executivo de combate à criminalidade. Além disso, registar-se a adoção de políticas mais energéticas de combate a sonegação fiscal e mudancas nas regras de tributação nos últimos 12 meses, que ocasionaram aumento de R$ 200 milhões na arrecadacao do ICMS até julho”, destaca.
O conteúdo do ofício apresenta propostas no sentido de combater os possíveis riscos que os auditores fiscais estaduais podem correr no exercício das suas atribuições funcionais. “Solicitamos o abono de falta para todos os servidores da SET que foram trabalhar no dia 04 de agosto e que pelo atentado tiveram que deixar seus postos; a adoção de medidas de segurança ostensiva em todas as repartições fiscais do Estado, bem como nos serviços volantes e de itinerância; e por fim, pedimos que a Procuradoria Geral do Estado acompanhe e participe, de maneira favorável e efetiva, do julgamento da ADI 4962, que questiona o direito dos Auditores Fiscais ao porte de armas. Acreditamos que os pleitos podem garantir mais autonomia e segurança para o Fisco RN”, reforça Pedro Lopes.
