Menos de dois anos depois da reforma trabalhista que mudou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer uma segunda leva de mudanças. A equipe econômica do governo, representada pela Secretaria de Previdência e Trabalho, instalou nesta sexta-feira (30/8) um grupo para discutir mais uma flexibilização das normas.
Integrado por ministros e magistrados, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) pretende “tratar, entre outros assuntos, sobre segurança jurídica, previdência e trabalho”, explicou o Ministério da Economia. As discussões serão divididas por quatro órgãos temáticos, que terão encontros a cada 15 dias.
O grupo completo deve se reunir uma vez por mês e será coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra e pela juíza do trabalho Ana Fischer, ambos defensores do fim da unicidade sindical. No Twitter, Fischer comentou que “há muito o que ser feito no sentido da simplificação do ambiente de contratação” e reafirmou o interesse na revisão do modelo sindical.
O assunto será um dos eixos principais da nova reforma. Pela regra atual, só um sindicato pode representar determinada categoria na mesma base territorial. Estimular a concorrência deve melhorar a prestação de serviços das entidades, dizem os magistrados. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também considera “condicionante para a modernização do Estado brasileiro”, como publicou nesta sexta-feira (30/8), no Twitter.
Correio Braziliense
