Deu no portal Diário do Poder. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nessa segunda-feira (17) que irá colocar para votação em plenário o projeto que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.
Pacheco cedeu aos governadores estaduais que não queriam a aprovação do projeto, a fim de não parar a sequência história de receita do ICMS que incide sobre combustíveis. Em nota da sua assessoria, o senador reiterou sua dificuldade de tomar decisões ao afirmar que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto.
Pacheco já sinalizou que entregará a relatoria ao senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o Diário do Poder, essa é a garantia de que o processo será demorado e com parecer contrário. Além disso, ele faz um gesto de simpatia ao PT, em seu projeto de vir a ser vice de Lula.
Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa que proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.
O autor desse segundo projeto, Jader Barbalho (MDB-PA), lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.
Com informações do Diário do Poder
