Aumentou a nota do Portal da Transparência do Governo do RN no Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Publico Federal (MPF). A nota passou de 7,8 para 9,2, fazendo o Rio Grande do Norte pular da 10ª para a 8ª posição entre as unidades federativas.
A elevação da nota, divulgada pelo MPF nesta quarta-feira, 8 de junho, é resultado do empenho da gestão estadual para alçar sua avaliação no ranking da transparência, por meio de ajustes para aperfeiçoamento do portal www.transparencia.rn.gov.br. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
No RN, a evolução da nota entre a primeira avaliação – realizada entre 8 de setembro a 9 de outubro de 2015 – e a mais recente – 9 a 20 de maio – foi de 17,95%, resultado atribuído principalmente às mudanças realizadas no portal pela Controladoria Geral do Estado (Control). O Portal da Transparência pode ser acessado por qualquer cidadão que deseje informações como a execução financeira do Estado, obras em andamento e remuneração de servidores.
O controlador geral do Estado, Alexandre Pinto Varella, enumerou entre as alterações a inclusão de informações relacionadas a licitações, como contratos e valores, o endereços de todos os órgãos da administração direta e indireta com os respectivos horários de funcionamento, e os relatórios contábeis e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Todas estas alterações foram feitas a partir de um relatório do próprio Ministério Público Federal. Como ainda há pontos que estão sendo implementados, nossa expectativa é que na próxima avaliação o estado obtenha uma nota ainda maior”, assinalou Alexandre Pinto. Some-se a tudo isso, a implementação da Lei de Transparência no RN e do decreto que a regulamenta, assim como do Sistema de Informação ao Cidadão.
