A Prefeitura do Natal apresentou nesta terça-feira 10 o resultado das contribuições coletadas durante três audiências públicas sobre o projeto de requalificação da orla da Praia de Ponta Negra e anunciou o cronograma do concurso nacional de arquitetura que vai definir o novo desenho urbanístico da área.
O processo reuniu moradores, trabalhadores da praia, representantes do turismo, entidades e especialistas, que defenderam uma orla com acessibilidade universal, ampliação do calçadão, preservação ambiental e valorização da cultura local.
Segundo o coordenador do grupo de trabalho responsável pelo processo, secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra, quase 200 contribuições foram enviadas por diferentes canais de participação. “Vamos apresentar como nós analisamos as quase 200 contribuições que recebemos ao longo desse processo, seja nas audiências públicas, de maneira oral, seja em formulários de papel disponibilizados e também pelo canal eletrônico no e-mail recebemos as propostas”, disse ele.
“Todas foram analisadas, muitas foram acatadas e o projeto se desenvolvido no concurso contém uma melhoria da iluminação pública, que contém também estruturas para garantir segurança pública para o trabalhador de Ponta Negra, também um reforço na arborização e espaços para manifestações culturais, artísticas, tradicionais que a gente tem aqui em Natal. São alguns dos que a gente já acatou”, afirmou.
A audiência foi realizada na sede da Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (Ampa), com transmissão pela internet. O encontro marcou o encerramento da etapa de escuta pública que reuniu moradores, comerciantes, representantes do setor turístico e membros da comunidade pesqueira.
O vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara Municipal, afirmou que o projeto precisa envolver diferentes setores da cidade. “Não só quem trabalha diretamente, mas a própria população merece um turismo para a nossa cidade. Um turismo sustentável e de meio ambiente. A gente não pode pensar em uma cidade apenas de meio ambiente, nem somente sustentável. A gente precisa unir as duas causas”, declarou. Ele também defendeu que a nova orla contribua para manter os visitantes na capital potiguar.
Participação popular e quase 200 propostas
O processo foi coordenado por um grupo de trabalho instituído pela Prefeitura por meio do Decreto nº 13.370 de 2025, com participação de 11 secretarias municipais. O grupo realizou reuniões quinzenais, audiências públicas e oficinas participativas com moradores e usuários da praia.
De acordo com Arthur Dutra, “esse processo vem se caracterizando, acima de tudo, pela participação social, pela abertura às contribuições”. “Recebemos quase 200 contribuições pelos vários canais que o Grupo de Trabalho abriu para a cidade dar a sua visão sobre a orla. Muitas contribuições foram acatadas porque realmente enriquecem o que a gente quer construir para o lançamento do concurso de projetos”, afirmou.
As sugestões foram organizadas em quatro categorias principais: problemas e conflitos, aspirações da comunidade, propostas de intervenção física e diretrizes de gestão. Ao todo, as contribuições foram distribuídas em oito eixos temáticos, como cultura e economia local, natureza e paisagem, governança, mobilidade e acessibilidade, infraestrutura, esporte e lazer, convivência e segurança.
Entre os pontos mais mencionados pela população estão a ampliação e requalificação do calçadão da orla, a garantia de acessibilidade universal desde o calçadão até o mar, a ampliação da arborização para gerar sombra e conforto térmico, a preservação do Morro do Careca e das áreas de restinga, a criação de espaços adequados para pescadores e trabalhadores da praia, a organização do comércio ambulante e melhorias no sistema de drenagem e saneamento da região.
As contribuições também indicaram a necessidade de espaços culturais, áreas de convivência, equipamentos esportivos e maior integração entre a orla, a Via Costeira e a Vila de Ponta Negra.
Diagnóstico ambiental orientará novo projeto
Durante a audiência pública, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo apresentaram um diagnóstico ambiental preliminar que servirá como base técnica para o concurso de projetos.
A Praia de Ponta Negra possui aproximadamente três quilômetros de extensão e é reconhecida como patrimônio estadual pela Lei nº 2.094 de 2025. O levantamento inclui dados sobre clima, topografia, geologia, fauna, vegetação e qualidade da água.
O estudo apontou que a área passou por processos de erosão costeira agravados por eventos climáticos e aumento do nível do mar. Após a obra de engorda da praia, a faixa de areia passou a ter cerca de 45 metros de largura em alguns trechos, com uma berma de aproximadamente três a quatro metros de altura que ajuda a proteger a linha de costa.
A região também está inserida entre três zonas de proteção ambiental do município: a ZPA-2, que corresponde ao Parque das Dunas; a ZPA-5, referente à Lagoinha; e a ZPA-6, que abrange o Morro do Careca e seu entorno.
O diagnóstico também registrou mais de 400 árvores mapeadas no calçadão, 147 espécies marinhas identificadas e 13 espécies de aves migratórias observadas na área.
Dados do monitoramento do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) indicam melhora na balneabilidade da praia. Segundo o levantamento, após ações de drenagem e identificação de ligações clandestinas de esgoto, a qualidade da água atingiu cerca de 96% de conformidade entre as classificações boa e ótima.
Calçadão estreito e saturação da orla
O diagnóstico apresentado durante a audiência aponta que a orla de Ponta Negra enfrenta limitações estruturais. O principal problema identificado é o tamanho atual do calçadão, considerado insuficiente para o volume de pessoas e atividades econômicas.
O calçadão da praia é relativamente estreito, então é necessário redimensionar e reprojetar esse equipamento para comportar todos os interesses locais, segundo os técnicos responsáveis pelo estudo.
Entre as recomendações estão a adoção de soluções baseadas na natureza para drenagem e manejo das águas pluviais, ampliação da arborização, uso de mobiliário urbano multifuncional e criação de um modelo de gestão participativa para a nova orla.
As oficinas participativas realizadas com moradores e trabalhadores da praia identificaram cinco temas recorrentes nas discussões: acessibilidade, drenagem, cultura e pesca artesanal, preservação do Morro do Careca e convivência.
Entre os consensos apontados pelos participantes estão a necessidade de acessibilidade universal, solução para problemas de drenagem e saneamento e preservação da paisagem do Morro do Careca.
A drenagem foi eleita como prioridade número um entre as demandas levantadas, seguida por segurança, organização do espaço público, valorização da cultura local e infraestrutura para ambulantes.
Concurso nacional terá lançamento
Com o encerramento da fase de escutas públicas, a Prefeitura do Natal prepara o lançamento do edital do concurso nacional de arquitetura que definirá o projeto urbanístico da nova orla.
O processo será coordenado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). “O concurso tem um cronograma de 90 dias, entre a publicação do edital e o resultado. Uma vez conhecido o vencedor do concurso, esse vencedor será contratado para desenvolver o projeto executivo e, uma vez concluído esse projeto, será licitado para começar a obra”, explicou Arthur Dutra.
Segundo a prefeitura, todos os documentos produzidos durante o processo participativo — incluindo atas, diagnósticos e registros das audiências — estarão disponíveis no site do Projeto Orla.
Representantes do setor turístico também participaram das discussões. Para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), a requalificação da área tem impacto direto na atividade econômica da cidade. Hoje, Ponta Negra e Via Costeira detém 70% de todos os leitos da cidade.
A prefeitura informou que a intenção é lançar a licitação das obras após a conclusão do projeto executivo. A previsão é que o processo ocorra ainda em 2026.
Segundo Arthur Dutra, todo o material produzido foi sistematizado e ficará disponível no site oficial do Projeto Orla. “Todos os documentos, tudo o que foi produzido por esse grupo de trabalho está disponível no site do Projeto Orla. Lá você vai poder encontrar todo o acervo de documentos, estudos e materiais de apoio ao longo de todo esse processo”, afirmou.
Ponta Negra
A Praia de Ponta Negra possui cerca de três quilômetros de extensão e foi reconhecida como patrimônio estadual pela Lei nº 2.094 de 2025. A área se desenvolveu a partir de uma vila de pescadores e passou por um processo de urbanização nas últimas décadas.
De acordo com os técnicos responsáveis pelo levantamento, a região enfrenta problemas relacionados à erosão costeira e à pressão urbana.
O diagnóstico aponta que mudanças climáticas e a dinâmica das marés provocaram alterações na linha de costa e impactos em estruturas públicas e privadas.
Após a obra de engorda da praia, a faixa de areia passou a ter cerca de 45 metros em alguns trechos, dependendo da maré e da localização. A intervenção criou uma berma com aproximadamente três a quatro metros de altura, que ajuda a proteger a linha de costa.
Também foram apresentados dados sobre o clima local, classificado como tropical úmido, com temperatura média de 26 °C e precipitação anual média de 1.500 milímetros.
Outro aspecto apresentado no diagnóstico foi a topografia da região, considerada um dos principais desafios para a elaboração do novo projeto.
A área possui declives acentuados em alguns trechos, com inclinações superiores a 20% nas proximidades da Avenida Engenheiro Roberto Freire. O Morro do Careca chega a alcançar cotas de cerca de 107 metros.
Segundo os técnicos, essas características precisam ser consideradas pelos arquitetos que participarão do concurso.
A proposta da prefeitura é que o novo projeto contemple acessibilidade universal, com rampas, pisos táteis e acesso contínuo desde o calçadão até a faixa de areia.
O objetivo é transformar a orla de Ponta Negra em um espaço com acessibilidade universal, integração urbana, preservação ambiental e infraestrutura para moradores, trabalhadores da praia e visitantes.
Agora RN
