O Plantão da Vigilância Sanitária de Natal é um órgão fiscalizador subordinado ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde que foi criado para suprir as demandas das áreas não cobertas pelos Distritos Sanitários. O Serviço tem o objetivo de proteger a população que faz uso de produtos e serviços que são oferecidos fora do horário normal de funcionamento.
Em 2017, foram realizadas pelo Plantão da Visa Natal, um total de 2.302 inspeções, sendo 1.487 inspeções em serviços de alimentos. O serviço conta com 15 profissionais que atuam nas áreas de serviços de alimentos e meio ambiente. O Plantão da Vigilância Sanitária funciona de domingo a domingo, no horário de 7h às 19h, e também uma equipe que trabalha nas quintas-feiras, sextas-feiras e sábados, no horário das 14h ás 23h.
Dentre as suas atribuições estão o atendimento a denúncias; atendimento a demandas oriundas do Ministério Público; investigação de surtos alimentares; inspeções sanitárias nos estabelecimentos comerciais do cinturão turístico da cidade (hotéis, pousadas, casas de shows, restaurantes, quiosques de praia, bares, shoppings, etc).
Para o chefe da Vigilância Sanitária, José Antônio Moura, o plantão da VISA é de fundamental importância para sociedade, porque dá cobertura a qualquer surto alimentar que ocorra na cidade, atende a estabelecimentos que não funcionam no horário comercial e a eventos com grande concentração de pessoas. A equipe do plantão funciona de domingo a domingo.
A coordenadora do Serviço de Plantão da VISA Natal, Maria do Céu de Lima, destaca a importância do setor para a população. “O propósito do plantão é tratar as questões de urgências no âmbito da Vigilância Sanitária, atendendo em horário diferenciado para atender onde os Distritos Sanitários não cobrem. Para isso o setor dar respostas mais rápidas tanto ao Ministério Público, quanto aos atendimentos a denúncias”, destacou a coordenadora.
Dentro do Serviço de Vigilância Sanitária existe uma Central de Recebimento de Denúncias, em que a população pode realizar denúncias sanitárias por meio dos telefones 0800 281 4031 e 3232-8176.
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária trabalha diariamente na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que exercem atividades de interesse à saúde; como o comércio de alimentos, consultórios médicos, salões de beleza, farmácias, entre outros. Realizam inspeções e ações educativas, cursos e capacitações do comercio ambulante, em grandes eventos realizados na cidade. Para isso conta com uma equipe multidisciplinar de inspetores sanitários que realizam inspeções de segunda à sexta no horário comercial e uma equipe noturna que é responsável por realizar as inspeções em estabelecimentos que só funcionam nesse horário.
A Vigilância Sanitária é a forma mais complexa de existência da saúde pública, pois suas ações, de natureza eminentemente preventiva, perpassam todas as práticas médico-sanitárias: promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Atua sobre fatores de risco associados a produtos, insumos e serviços relacionados com a saúde, com o ambiente, com o ambiente de trabalho, dentre outros.
Dentre as ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária do Município de Natal para eliminar, diminuir ou prevenir os riscos à saúde da população, além da inspeção sanitária, é utilizado como instrumento, a comunicação e a educação sanitária. O fiscal da vigilância sanitária, apesar de deter o poder de polícia, que lhe dá o poder-dever de exigir o cumprimento das normas sanitárias, trabalha primeiramente educando, orientando os setores regulados sobre as normas a serem cumpridas, para isto, tem como prática conceder prazo para a adequação das inconformidades detectadas nos estabelecimentos inspecionados, sendo necessário, algumas vezes, realizar mais de uma vistoria nestes ambientes.
