O Plano Municipal de Educação – PME entrou no sexto dia de votação na Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta quinta-feira (25). Os parlamentares apreciaram mais 14 emendas ao texto original do projeto e garantiram, através de proposição da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), a climatização em todas as escolas municipais de Natal. A proposta foi subscrita pelo vereador Hugo Manso (PT) e aprovada com unanimidade dos votos, após consenso com a bancada governista.
Segundo o texto apresentado na emenda, 100% das escolas deveriam estar climatizadas até o quinto ano de vigência do Plano. Após conversa com técnicos da Educação e com o líder do Governo na Câmara, Raniere Barbosa (PDT), ficou acordado que a Prefeitura deverá climatizar 50% das unidades de ensino até o quinto ano e o restante das escolas, progressivamente, até o último ano de validade do PME.
O vereador Raniere também teve uma emenda ao PME aprovada, reforçando uma norma sancionada pelo Governo Federal através da Lei 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino. O texto da emenda diz que todas as escolas públicas deverão instalar bibliotecas em um prazo de 10 anos, incluindo um profissional bibliotecário.
A votação será retomada na próxima terça-feira (1), a partir das 14h.