O novo Plano Diretor de Natal (PDN) avança mais um passo rumo à sua aprovação. O projeto de revisão do PND chegou nesta segunda-feira (4) à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, onde receberá relatoria do vereador Kleber Fernandes.
A matéria foi entregue à casa legislativa na última semana pelo prefeito Álvaro Dias depois de quase dois anos de discussão em diversas entidades representativas. Agora, o projeto tramitará pelas comissões técnicas da Câmara e receberá emendas dos parlamentares.
“Temos em nossas mãos uma grande responsabilidade, que é aprimorar o projeto de revisão do Plano Diretor, preenchendo possíveis lacunas ou brechas jurídicas, mas, sobretudo, respeitando a proposta inicial, que é fruto de um longo processo de debates em diversas esferas da sociedade.”, afirmou o relator do projeto no âmbito da Comissão de Justiça, Kleber Fernandes.
Enquanto presidente da Comissão de Justiça, o parlamentar também integrará a Comissão Especial instituída para análise e discussão do PND, que será composta pelos presidentes das sete comissões técnicas por onde tramitará o projeto. A expectativa é que, após todos os trâmites, o projeto seja votado em plenário entre os dias 20 e 23 de dezembro.
