A proposta de revisão do Plano Diretor de Natal, enviada em outubro pela gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) para análise dos vereadores, já recebeu mais de 300 propostas de emenda na Câmara Municipal. Até o fim da tarde desta terça-feira (14), o sistema legislativo já tinha recebido 301 sugestões de mudanças no texto original. O prazo final para apresentação das emendas é sexta-feira (17). Todos os 29 vereadores podem propor alterações.
Por se tratar de um projeto de lei complementar, o novo Plano Diretor tem de ser aprovado em dois turnos. A previsão é que o projeto seja votado em 1º turno na Câmara Municipal na próxima terça-feira (21). Depois dessa votação, os vereadores passarão a se debruçar sobre as emendas. A previsão é que a votação termine na noite de quinta-feira (23). “Peço aos vereadores que tragam um colchãozinho para a gente ficar aqui”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), líder do governo na Câmara, na sessão desta terça.
Em entrevista ao programa “Repórter 98”, Nina Souza disse que dois terços das emendas são consensuais entre os vereadores. Algumas das propostas foram apresentadas pela própria base governista. Segundo ela, um terço das emendas, contudo, modifica profundamente o projeto e deverão ser objeto de maior discussão.
Entre as principais mudanças no texto original que as emendas propõem, está a liberação para construção de prédios mais altos na orla da Praia da Redinha. Pelo Plano Diretor atual, o limite é 7 metros de altura. Pela proposta enviada pelo Executivo, passaria a ser de 30 metros. Vereadores cogitam criar um escalonamento, com prédios mais baixos na faixa mais próxima da areia, aumentando à medida que se afasta do litoral.
Na avaliação do vereador Professor Roberio Paulino (PSOL), o tempo é insuficiente para analisar todas as mais de 300 emendas. Segundo ele, a votação do Plano Diretor em menos de 1 semana significa aprovar a proposta “a toque de caixa”.
“Não sei como vão fazer para votar tantas emendas. Como é que em seis ou sete dias vão se votar centenas de emendas? A maioria está dizendo que vai levar a votação até de madrugada, em convocações especiais durante a semana. Mas, mesmo que seja uma semana inteira de votação, é muito difícil. A não ser que haja um verdadeiro rolo compressor da maioria de votar em bloco, sem discussão… eles são capazes de fazer isso”, disse, em entrevista à Agência Saiba Mais.
Já a vereadora Nina Souza entende que o tempo é suficiente para analisar todo o texto. Ela pontua que o projeto chegou à Câmara para tramitação em “regime de urgência” e que o prazo limite (45 dias) já foi ultrapassado – a proposta está na Casa há dois meses. “A maioria das emendas é consensual”, registra.
Portal 98 FM
