Com a previsão de ser enviado à Câmara Municipal de Natal em meados de setembro, a revisão do Plano Diretor da capital potiguar só vai dispor de três meses para ser concluída, se a intenção for votá-la ainda neste ano. Após a aprovação da minuta do projeto na Conferência Final do Conselho da Cidade do Natal (Concidade), em junho passado, o projeto voltou para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que convocou os Grupos de Trabalho (GT’s) do Plano para contribuírem com a sistematização da minuta. O prazo anteriormente divulgado era até agosto.
“Conforme artigo 18 do regimento interno da revisão, fizemos a sistematização com os GT’s. Recebemos as contribuições dos Grupos de Trabalho no dia 23 de agosto e, desde o dia 24, estamos complementando com o relatório da Semurb”, explicou o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
“Assim que finalizarmos enviaremos à Procuradoria Geral do Município para emitir o parecer final. O trabalho de sistematização está em dia e o projeto deve chegar na Câmara até meados de setembro”, garantiu o gestor.
No final do mês de junho, a Semurb havia anunciado que a minuta seria enviada à Secretaria Municipal de Governo (SMG) para análise jurídica e avaliação da Procuradoria Geral do Município (PGM), para, somente então, ser enviada à Câmara Municipal de Natal, fato que aconteceria no retorno do recesso parlamentar dos vereadores no início deste mês de agosto. Nessa etapa, foram analisadas modificações feitas em artigos ou parágrafos e no que foi suprimido da minuta inicial.
Porém, o Procurador Geral do Município, Fernando Benevides, disse que foi preciso retornar o projeto à pasta de origem. “A Procuradoria recebeu, mas ainda faltava o trabalho de sistematização dos Grupos de Trabalho. Por isso, retornamos à Semurb. Como ainda está lá, ainda é precipitado falar em datas”, ponderou o PGM.
Com informações da Tribuna do Norte
