O PL 207/2022, de autoria da deputada Aline Sleutjes (Pros/PR) e que Institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira teve sua urgência aprovada e poderá ser votado diretamente pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões permanentes.
O PL visa garantir estímulos à produção, transporte, industrialização, comercialização do produto, oferta de crédito; incentivo à pesquisa em tecnologia; assistência técnica e extensão rural; disponibilidade de seguro rural; capacitação da mão de obra; cooperativismo e arranjos produtivos rurais e redução de custo de produção.
Essa pauta é fruto de um longo trabalho realizado pela deputada Aline Sleutjes, iniciado em 2020, com a realização do 1º Fórum Nacional de Incentivo à Cadeia Leiteira, que foi dividido em sete audiências públicas, ouvindo o pequeno, médio e grande produtor, captando os problemas da porteira para dentro.
Na ocasião ainda foram ouvidas a indústria, cooperativas e os representantes de entidades do setor, encerrando com a participação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em 2021, a Subcomissão do Leite foi reinstalada, e a deputada Aline Sleutjes realizou cinco visitas técnicas em propriedades rurais em diversos estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e no Rio Grande do Norte, onde houve uma audiência dentro da Festa do Boi 2021 e visitas de campo que contaram com o apoio da Associação Norteriorandense de Criadores, a Anorc.
O objetivo das missões foi colher subsídios e informações sobre as inovações que possam melhorar a produtividade, a qualidade e a redução de custos aos produtores, gerando economicidade, rentabilidade e deixando o setor mais atrativo.
A proposta foi desenvolvida a muitas mãos com conhecimento da realidade do produtor, diálogos com entidades e técnicos do setor, tais como a Associação de produtores de leite – ABRALEITE, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. Mantivemos durante esses dois anos de trabalho amplo diálogo com Cooperativas e Sindicatos Rurais que puderam dar um panorama da real necessidade do setor.
