A derrubada da regra de fiscalização de transações digitais foi uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e para a Receita Federal. A equipe econômica não soube calcular o impacto popular e político ao anunciar a medida sem preparo. Deixou de lado o diálogo prévio eficiente com o resto do governo ou com os cidadãos.
Mesmo com o fim da norma, os danos já foram instaurados. Ao menos por enquanto, permanece a narrativa de que o Fisco buscaria aumentar a cobrança de impostos. Isso prejudica iniciativas e discursos com caráter populista do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT).
O petista assumiu o 3º mandato com a promessa de colocar o pobre no Orçamento e de fazer correção fiscal pelo que se chama de “andar de cima”.
Ele busca cumprir o objetivo a partir de iniciativas como o Pé-de-Meia, o incentivo monetário para licenciatura, a valorização do salário mínimo acima da inflação e o anúncio do aumento da isenção do Imposto de Renda. A própria Receita Federal e o time de Haddad têm investidas nesse estilo, como o projeto do devedor contumaz. Ocorre que nenhuma dessas políticas ganhou tanto destaque quanto a fiscalização do Pix.
Surgiram postagens afirmando que seria criado um novo imposto em transferências via Pix –e isso não é verdade. Logo que os posts começaram a viralizar nas redes sociais, autoridades correram para a imprensa tradicional e negaram as publicações.
Por outro lado, pouco ou quase nada foi comentado sobre uma outra percepção: de que haveria custo maior ao declarar a renda ao Fisco, independentemente de tributo inédito. Afinal, a regra veio para evitar a sonegação –normalizada no imaginário brasileiro.
Os mais afetados seriam os trabalhadores informais, frente forte na economia.
Poder 360
