A Prefeitura de Natal está sendo alvo de investigação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União sobre possível caso de superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares, na manhã desta quinta-feira (1º). O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, disse que ainda não tem informações suficientes sobre a operação, mas adiantou que não acredita em superfaturamento ou compra de equipamentos que não serviam para os fins destinados.
A aquisição dos equipamentos pela gestão municipal é alvo de uma operação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrada nas primeiras horas do dia. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em Natal e duas cidades de Goiás.
Em entrevista coletiva realizada na sede da secretaria enquanto a operação acontecia, o secretário de Saúde declarou que a alta procura internacional por respiradores no início da pandemia elevou o preço do equipamento e de outros insumos para tratamento da Covid-19.
“É muito prematuro. Não tem como comparar preços. Durante a pandemia, você compra medicamentos de 20, 300, 150 (reais), o mesmo medicamento. Falar em superfaturamento é prematuro, não é muito prudente”, afirmou George Antunes aos jornalistas.
O secretário também rebateu a informação – apontada pela PF em nota oficial – de que os respiradores comprados pela prefeitura teriam até 15 anos de uso e seriam sucateados. “Isso vai ter que ser atestado. Tenho que conversar com as pessoas que realizaram a compra, que receberam e colocaram em uso esses equipamentos. Acho muito pouco provável que nossa equipe tenha recebido um equipamento sem condições de uso”, enfatizou George Antunes.
NOTA OFICIAL
A Prefeitura do Natal esclarece que colaborou e disponibilizou todas as informações solicitadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) que, dentro de suas atribuições, vem realizando auditorias em todas as pastas de saúde do país. E, a despeito da deflagração da operação que redundou no processo nº 080452768.2021.4058400, em trâmite na 14ª da Vara Federal de Natal, vem reafirmar que o processo de contratação é lícito.
Isso porque a aquisição dos equipamentos se pautou pela Lei nº 13.979/2020, que, mesmo editada para facilitar os processos de compras públicas de forma direta, sem concorrência, a SMS/Natal optou por realizar levantamento de preços de mercado, a fim de comprovar que a aquisição se daria do modo mais vantajoso e econômico possível, como de fato ocorreu, bastando comparar os preços ofertados pelos concorrentes.
Nessas circunstâncias, os ventiladores pulmonares da marca SPECTRUM foram comprados diretamente do representante do fabricante, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), com reconhecida atuação na área de mercado, entregues em pleno funcionamento, cabendo ainda ressaltar que foram adquiridos no mês de maio do ano de 2020, época em que a Pandemia da Covid-19 estava no seu ápice, sobretudo diante da escassez de aparelhos no mercado.
E, no que diz respeito à funcionalidade dos respiradores, em que paira uma acusação de que os mesmos aparelhos seriam inservíveis, cabe ainda esclarecer que os aparelhos estão funcionando perfeitamente, inclusive sendo o aparato para o salvamento de inúmeras vidas humanas.
Na verdade, ao contrário do que foi interpretado pela CGU, a Empresa Lemonde, ofertou, sim, respiradores idênticos, da marca Philips, ao preço unitário de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme e-mails fornecidos à CGU pela própria SMS/Natal.
A referida empresa alega que desconhece o representante comercial que fez contato com a Secretaria de Saúde de Natal, porém, como a proposta da empresa não chegou nem perto do valor ofertado pela vencedora, a SMS não se obrigou a realizar a análise documental da Lemonde, tendo descartado a possibilidade de contratação, em razão desta não ter ofertado o menor valor, conforme a própria auditoria da CGU demonstrou.
Cumpre ressaltar, também, que os valores que redundaram nessa contratação chegaram a ser discutidos com o Ministério Público Estadual, justamente visando a evitar qualquer irregularidade no processo.
Por fim, a Prefeitura do Natal informa que irá colaborar buscando esclarecer qualquer irregularidade na aquisição dos respiradores, ao tempo em que confia na correção do Gestor da Saúde e sua equipe, que, durante sua larga experiência na vida pública, nunca foi alvo de qualquer investigação que desabonasse sua conduta, reiterando que, se comprovadas quaisquer irregularidades, os eventuais envolvidos serão devidamente responsabilizados, conforme a legislação vigente.
Com informações da Tribuna do Norte e Portal 98 FM
