PREFEITO ÁLVARO DIAS TENTOU EM VÃO FAZER A BANCADA FEDERAL REVER O CORTE DE VERBAS PARA NATAL
Apesar do “esforço concentrado” liderado pelo prefeito Álvaro Dias com o apoio de vereadores multipartidários, lideranças comunitárias e da sociedade natalense, que se uniram para pleitear que os deputados e senadores do Rio Grande do Norte restituíssem os valores destinados a execução de obras de urbanização da Redinha e que foram subtraídos do Orçamento Geral da União (OGU), a bancada federal do Rio Grande do Norte manteve o corte de aproximadamente 70% sobre o valor original da emenda orçamentária para a construção do Terminal Turístico da Redinha. O prazo estabelecido pelo governo federal para mudanças nas emendas parlamentares para o Orçamento Geral da União de 2019 encerrou na última terça-feira (9). Assim, a emenda em benefício da Redinha, a única aprovada pela bancada potiguar para Natal, permaneceu com R$ 8,5 milhões após o corte promovido pelos parlamentares.
O corte promovido pela bancada federal, que inicialmente rebaixou o valor da emenda para Natal a R$ 1 milhão, foi feito após o governo federal estabelecer um contingenciamento de 20% no OGU/2019. Representantes políticos e empresariais criticaram a proporção do corte sinalizado pelos congressistas potiguares, o que os levou a ceder na proposta inicial e definir o valor de R$ 8,5 milhões.
No ano passado, a então bancada do Rio Grande do Norte, modificada em relação à atual, aprovara o valor de R$ 24,5 milhões para o projeto do Terminal Turístico da Redinha, por solicitação do prefeito de Natal, Álvaro Dias. O terminal é apontado pelo prefeito como uma obra capaz de impulsionar o Turismo na Redinha, gerando emprego e renda para os moradores da Zona Norte.
Nem essa mudança diminuiu as críticas à bancada. A emenda seguiu com 70% a menos, em relação ao seu valor original. O prefeito Álvaro Dias fez gestões aos parlamentares e passou a última terça-feira em Brasília conversando individualmente com eles para tentar reverter a decisão. A proposta de Álvaro era que o corte à emenda de Natal seguisse a mesma proporção do aplicado aos demais projetos da bancada, na faixa dos 20%. Isto preservaria algo em torno de R$ 20 milhões no OGU para a Redinha. A bancada federal, no entanto, não atendeu ao pedido do prefeito e manteve os R$ 8,5 milhões.
A postura dos deputados federais e dos senadores do Rio Grande do Norte gerou reações no meio político. Nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade uma moção de repúdio à representação parlamentar do Estado. Dos 29 vereadores da CMN, 26 endossaram a moção apresentada pelo vereador Preto Aquino (Patriotas).
O corte na emenda da OGU para Natal também virou tema de pronunciamentos no plenário da Assmebleia Legislativa desde o início da semana. O deputado estadual Hermano Morais (MDB) chegou a apresentar requerimento para que a bancada federal do Rio Grande do Norte revisse o corte da verba para o projeto da Redinha e aplicasse o mesmo índice de redução de outras emendas. Uma proposta semelhante à feita pelo prefeito Álvaro Dias. Não adiantou. A bancada permaneceu com sua decisão.
