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Penitenciária de Alcaçuz volta a se destacar negativamente na mídia nacional

16 maio 2017
às 6:51 pm

O sistema prisional do Rio Grande do Norte voltou ser destaque negativo na mídia nacional. O site do jornal O Estado de São Paulo repercutiu hoje as informações de um relatório feito por peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos, que constataram que o governo do Estado não conhece o paradeiro de 71 detentos que cumpriam pena na penitenciária estadual, localizada em Nísia Floresta, durante a rebelião no mês de janeiro.

O veículo de comunicação nacional enfatiza que, na prática, a administração estadual não soube informar se os detentos fugiram, foram transferidos ou morreram no local. Oficialmente, 26 presidiários morreram durante os 14 dias de motim no local. Agora, há a suspeita de que o número de vítimas pode ser maior.

As informações constam em um relatório produzido pelo Mecanismo durante visita à unidade situada na Grande Natal entre os dias 6 e 10 de março. Dados oficiais publicizados pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) relativos à chacina nas unidades prisionais em janeiro passado, contabilizaram 26 mortos. Os peritos do MNPCT destacam, porém, que existem pelo menos 71 detentos que supostamente cumpriam pena ou aguardavam sentença nas dependências das carceragens rebeladas e desapareceram após os atos de vandalismo e morticínio.

Em decorrência dos descumprimentos às leis que garantem o tratamento humanitário ao preso, o Estado do Rio Grande do Norte foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).

‘Alcaçuz não será desativada’, diz governador do RN

GOVERNADOR DO ESTADO E DIRETOR DO DEPEN VISITARAM A UNIDADE NESTA TERÇA-FEIRA (16) (FOTO: DIVULGAÇÃO/BETHISE CABRAL)

O governo do Rio Grande do Norte desistiu de desativar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O governador Robinson Faria (PSD) visitou a unidade prisional – que passa por reformas – nesta terça-feira (16) e explicou que, em vez de desativar o presídio, o Governo do Estado optou por recuperar e reestruturar a unidade dentro da “doutrina atualizada” de controle prisional.

“Alcaçuz não está apenas sendo restaurada, mas reconstruída dentro dessa nova doutrina”, disse. O governador disse ainda que a o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que está em elaboração, irá definir em detalhes como será o funcionamento da unidade após a restauração.

A ideia de desativar a Penitenciária de Alcaçuz foi anunciada em janeiro deste ano após uma série de rebeliões na unidade que deixou pelo menos 26 mortos. À época, o governador disse que pretendia construir três novos presídios para transferir os presos da unidade. “A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco, porque é uma área de geografia turística”, afirmou, à época.

Visita às obras de recuperação

O governador visitou a Penitenciária de Alcaçuz acompanhado do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo.

Robinson Faria reforçou o pedido para que a força de intervenção federal que atua em Alcaçuz permaneça no presídio até que seja concluído o concurso para a contração de agentes penitenciários estaduais.

“Seria de grande importância para a reestruturação do sistema prisional que os novos agentes possam ser treinados pela força federal para que assumam o controle do presídio e de outras unidades do RN. O concurso deverá contratar mais de 500 agentes”, afirmou o governador.

A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel, e os secretários da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e de Infraestrutura, Jader Torres, também participaram da visita.

Com informações do Estadão e G1