O Poder Executivo do Rio Grande do Norte tem na sua formação 22 funções na administração direta, incluindo a governadoria e a vice-governadoria. Ou seja, 20 órgãos são classificados oficialmente com a nomenclatura de Secretarias de Estado. Além da governadora Fátima Bezerra (PT) que vai concorrer à reeleição, e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) pretenso candidato à Câmara Federal, tem-se que seis secretários devem concorrer ao pleito deste ano. Uma parte vai disputar a Câmara Federal e outra vai tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado. Os secretários que querem disputar o pleito vão ter que deixar seus cargos.
Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence. A pessoa que deseja concorrer deve estar desincompatibilizada oficialmente no tempo estabelecido, sob pena de ter o pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.
Com isso, os seis secretários de Fátima Bezerra devem deixar o governo até o início de abril deste ano para disputar a eleição, já que para secretário de Estado o prazo é de seis meses que antecede o pleito, marcado o primeiro turno para o dia 2 de outubro próximo.
Por enquanto, a lista dos secretários que vão encarar as proporcionais está da seguinte forma: os que pretendem se candidatar à deputado federal são: Cadu Xavier (Tributação), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais) e Samanda Freitas (subsecretária Trabalho, Habitação e Assistência Social). Já para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ou seja, vão se candidatar à deputado estadual: Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Júlia Arruda (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Pedro Lopes (Controladoria). Dos seis, o único que não concorrerá pelo PT será Jaime Calado, que disputará pelo Pros.
As informações foram repassadas pelo chefe da Casa Civil e interlocutor do governo para assuntos eleitorais, Raimundo Alves, que frisou não ser oficial, até porque só se confirmam as candidaturas, após as convenções partidárias e os registros das mesmas. Pelo calendário eleitoral, as convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos.
Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto. “Até o momento, o que temos são expectativas”, comentou Raimundo Alves, deixando a entender que a lista de secretários estaduais que pretendem ir para o embate eleitoral pode aumentar.
Alianças
Já o secretário de Gestão de Projetos e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, evidenciou que pretende disputar a Câmara Federal e que, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pensa em construir alianças para vencer e governar.
“As alianças em 2022 devem ter o objetivo não apenas de vencer as eleições, mas, acima de tudo, de formar uma maioria estável na sociedade civil e nas instituições – o parlamento entre elas – que possibilite o apoio e a aprovação das medidas que promovam as mudanças necessárias na agenda política, econômica, social e cultural no Brasil”.
E acrescentou: “Arrisco a dizer que, a despeito do acirramento eleitoral já em curso, vencer as eleições não será o mais difícil. O desafio maior será a criação das condições para a implementação de um Programa de Reconstrução Nacional que tire o Brasil do atoleiro em que ele se encontra. E isso só será possível com a formação de uma nova coalizão de forças, com destacada atuação na sociedade e no parlamento em apoio ao governo eleito”.
Agora RN
