PAULO COUTINHO EM ENTREVISTA CONCEDIDA NESTA SEXTA (23) AO JORNAL DA NOITE, APRESENTADO POR THAÍSA GALVÃO, JULIANA CELLI E EUGÊNIO BEZERRA NA 95FM DE NATAL.
O presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, candidato a reeleição pela Chapa 10 “Avança OAB”, apresentou suas propostas e esclareceu dúvidas sobre o funcionamento da Ordem e a campanha eleitoral em entrevista concedida nesta sexta (23) ao Jornal da Noite, apresentado por Thaísa Galvão, Juliana Celli e Eugênio Bezerra na 95FM de Natal.
Paulo Coutinho explicou, entre outros pontos, como são investidos os recursos arrecadados pela Ordem. Ele detalhou que a arrecadação anual gira em torno de R$ 9 milhões, e que os recursos são compartilhados com a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e com o Conselho Federal, a partir de um orçamento aprovado pelo Conselho Seccional. Ele acrescentou que toda a aplicação dos recursos pode ser acompanhada pelo Portal da Transparência do site da OAB/RN, onde há também uma aba que permite que os advogados opinem na construção de um orçamento participativo.
“Uma parte significativa do nosso orçamento é dedicada aos benefícios que são oferecidos aos advogados. A sede da OAB tem, por exemplo, quatro escritórios montados para que o jovem advogado possa atender ao seu cliente, estruturados, com secretária, para que ele não precise investir nesta estrutura no início de sua carreira. Nesta gestão construímos 35 salas de advogados, renovamos todo o parque de informática dessas salas espalhadas por várias comarcas do Estado”, explicou.
Questionado sobre críticas de adversários, que afirmam que a anuidade da OAB/RN seria a mais cara do Brasil, Paulo Coutinho esclareceu: não se trata da mais cara do Brasil e nem do Nordeste. “Eles estão divulgando essa informação e colocando um asterisco no cantinho da arte, dizendo que se referem à parcela única. Ora, é uma forma de tentar ludibriar o eleitor”, afirmou. Ele explicou que, na realidade, a OAB trabalha para que o valor arrecadado retorne para o advogado em forma de benefícios.
Paulo Coutinho adicionou que a CAARN dispõe de clínica com atendimento gratuito para advogados e familiares, entre outros serviços. “Nosso orçamento atende a 12.500 advogados no Estado com um total de mais de 60 salas de advogado, com clínica, com a Escola de Advocacia”, afirmou. “Dizer que vai reduzir a anuidade em 70% é demonstrar total desconhecimento do funcionamento da OAB e das obrigações da Ordem junto à advocacia”.
Mais de 40 ações penais trancadas
O presidente da OAB falou ainda sobre a Procuradoria de Prerrogativas, criada em sua gestão, e do seu trabalho em pessoalmente fazer as sustentações orais em defesa dos advogados em ações penais. “Trancamos mais de 40 ações penais propostas contra advogados do RN”, disse. Ao ser questionado sobre o fato de outros candidatos apresentarem como proposta implantar a “defesa das prerrogativas”, Paulo Coutinho observou que falta conhecimento do que vem sendo realizado na Ordem por parte de seus adversários: “É muito difícil discutir com quem vai à OAB somente a cada três anos, em época de eleição, e não conhece a Ordem”.
Coutinho lembrou que um dos candidatos adversários, que vem desenvolvendo sua campanha com base em agressões à atual gestão, não se preocupa em apresentar propostas. “Há três anos a campanha dele teve essa mesma tônica de agressão, em vez de trazer propostas. E agora mais uma vez. Ele apresentou uma primeira impugnação já rejeitada por unanimidade pela comissão eleitoral, e depois uma segunda. Nós não somente apresentamos nossas contas como o fizemos dentro do prazo. Mas poucos lembram que quando ele foi vice-presidente da OAB, em uma gestão no passado, as contas foram prestadas somente um ano depois do período previsto”, disse. “Mas o tom da nossa campanha é propositivo e vamos continuar nesse tom”, observou.
