Implantada há um ano pela Prefeitura de Natal, a Patrulha Maria da Penha conseguiu atingir excelentes resultados ao longo desse período. A partir do momento em que começou a atuar em campo, em agosto de 2020, após processo de implementação do projeto e da capacitação de agentes, foram contabilizadas 2.739 ações relacionadas ao programa de proteção à mulher vítima de violência.
Dentre as ações realizadas no último ano, segundo a gestão municipal, constam visitas domiciliares; patrulhamentos em rotas de monitoramento; patrulhamento/saída do trabalho; monitoramento/telefone; prisão em flagrantes; reconhecimento de área e articulação de Rede. Além disso, entre as mulheres atendidas pelo programa, nenhum feminicídio foi registrado na capital potiguar no ano passado.
“Atingimos uma marca significativa e esse resultado é fruto de todo o trabalho, dedicação e empenho da nossa equipe. No momento em que as estatísticas em todo o país apontam, infelizmente, o aumento do número de casos de agressão, assédio e óbitos de mulheres, conseguimos terminar 2020 sem nenhum feminicídio dentre as mulheres atendidas pelo programa em Natal. Isso é relevante”, destaca o prefeito Álvaro Dias. “Foi para isso que institucionalizamos a Patrulha Maria da Penha: para defender, proteger e salvar a vida das mulheres de Natal que são vítimas de violência”.
O procedimento da Patrulha ocorre logo após a Justiça notificar o Programa para conceder proteção à mulher em risco. Nessa situação, é realizada a primeira comunicação com a vítima, seguida da marcação da visita inicial, em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência. Ao todo, 80 agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) foram capacitados para atuar no programa e se revezam para atender as mulheres amparadas pela iniciativa.
A secretária Sheila Freitas, titular da Semdes, destaca ainda que o sucesso da Patrulha está relacionado ao trabalho de preparação realizado pelas equipes. A capacitação dos agentes foi baseada em três eixos: conhecimento jurídico, atuação da rede de atendimento e serviço operacional de proteção efetiva às vítimas de violência. Os guardas municipais passaram por uma capacitação de 40 horas que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneceram ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.
“O intenso treinamento que proporcionamos foi fundamental para a conquista dos resultados positivos. Atendemos mulheres muito fragilizadas, com medo e sem esperança. Só quem enfrenta essa questão na linha de frente sabe o sofrimento das vítimas e graças ao esforço e preparo das nossas equipes a aceitação tem sido imensa. E vamos trabalhar para ampliar as nossas ações para que os índices de violência contra a mulher diminuam cada vez mais em Natal”, enfatiza a secretária.
