Destinada a reforçar os mecanismos em defesa das mulheres vítimas da violência doméstica na capital potiguar, a Patrulha Maria da Penha celebra o primeiro aniversário com ótimos índices de trabalho alcançados desde a sua implementação pela Prefeitura de Natal. De acordo com as estatísticas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), coordenadora do programa, em 2020 nenhum feminicidio foi registrado entre as mulheres atendidas pelo programa. O balanço geral das ações da patrulha nesse primeiro ano de atuação contou com 2.739 atendimentos.
Dentre as ações realizadas no último ano, constam visitas domiciliares; patrulhamentos em rotas de monitoramento; patrulhamento/saída do trabalho; monitoramento/telefone; prisão em flagrantes; reconhecimento de área e articulação de Rede. Ao todo, 80 agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) foram capacitados para atuar no programa e se revezam para atender as mulheres amparadas pela iniciativa.
O procedimento da Patrulha ocorre logo após a Justiça notificar o programa para conceder proteção à mulher em risco. Nessa situação, é realizada a primeira comunicação com a vítima, seguida da marcação da visita inicial, em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência.
“Atingimos uma marca significativa e esse resultado é fruto de todo o trabalho, dedicação e empenho da nossa equipe. No momento em que as estatísticas em todo o país apontam, infelizmente, o aumento do número de casos de agressão, assédio e óbitos de mulheres, conseguimos terminar 2020 sem nenhum feminicídio dentre as mulheres atendidas pelo programa em Natal. Isso é relevante”, destaca o prefeito Álvaro Dias, que tirou o projeto do papel, implementando a iniciativa em janeiro do ano passado. “Foi para isso que institucionalizamos a Patrulha Maria da Penha: para defender, proteger e salvar a vida das mulheres de Natal que são vitimas de violência”.
A secretária Sheila Freitas, titular da Semdes, destaca ainda que o sucesso da Patrulha está relacionado ao trabalho de preparação realizado pelas equipes. A capacitação dos agentes foi baseada em três eixos: conhecimento jurídico, atuação da rede de atendimento e serviço operacional de proteção efetiva às vítimas de violência. Os guardas municipais passaram por uma capacitação de 40 horas que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneceram ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.
“O intenso treinamento que proporcionamos foi de fundamental importância para a conquista dos resultados positivos. Atendemos mulheres muito fragilizadas, com medo e sem esperança. Só quem enfrenta essa questão na linha de frente sabe o sofrimento das vítimas e graças ao esforço e preparo das nossas equipes a aceitação tem sido imensa. O prefeito Álvaro Dias já determinou e vamos trabalhar para ampliar as nossas ações para que os índices de violência contra a mulher diminuam cada vez mais em Natal”, enfatiza a secretária.
