A Patrulha Maria da Penha, operada pela Guarda Municipal do Natal (GMN), completa três meses de atuação na capital. A medida de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes), já é responsável por patrulhamentos diários atendendo mulheres por meio de visitas domiciliares, no trabalho e monitoramento via celular.
A ação conta com equipes próprias para proteção das mulheres com viatura específica e guardas municipais treinados para atender ocorrências, dialogar e orientar as vítimas, como também agir em situações onde seja preciso o uso da força legal para proteger mulheres ameaçadas ou agredidas por companheiros.
A secretária da Semdes, Mônica Santos, ressaltou que o trabalho continuado nesses três meses já contabiliza bons resultados, reforçando a parceria da Justiça com a Prefeitura do Natal no sentido de trabalhar para diminuir os índices de vítimas de violência. “É um trabalho importante, pois cada mulher protegida da ação danoso do agressor é um ganho para a sociedade, principalmente para as mulheres que devem ter os seus direitos preservados contra qualquer tipo de violência”, comentou.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, guarda municipal M. Oliveira, explicou que o procedimento de funcionamento da Patrulha ocorre com a primeira comunicação com a mulher vítima, onde é marcada a primeira visita em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência. “Na primeira visita, a mulher assina uma Ficha de Adesão à Patrulha e recebe as informações sobre o serviço de assistência psicológica, social e jurídica oferecidos, bem como, a comunicação da Patrulha com ela e dela com a Patrulha, devendo a mesma em caso de eminente perigo, por aproximação do violador, ligar para o número da Patrulha, que vai agir na sua proteção”, relatou a coordenadora.
A Patrulha Maria da Penha em Natal é operada por guardas municipais que passaram por capacitação específica para atuar junto a mulheres vítimas de violência doméstica. Foram cerca de 90 agentes capacitados em curso de 40h construído levando em consideração as disciplinas e instruções que forneçam ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for o alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.
