“Antes de o acordo ser assinado, todos os ministérios de temas relacionados dão seu parecer. Quando esse acordo vem para o Brasil, pasmem, ele percorre todos os mesmos ministérios”. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou que assim que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, voltar à despachar no Palácio do Planalto, ele vai alterar o decreto 9191/2017 para reduzir a burocracia na tramitação de acordos internacionais depois de assinados pelo Executivo.
O anúncio foi dado durante o 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).
Sobre o processo burocrático, deputado lembrou estudo da CNI que mostra que, após assinado, um acordo leva mais de quatro anos para fazer parte da legislação brasileira e, assim, passar a valer.
Livre Comércio
“Defendo um acordo de livre comércio entre Brasil e EUA, mas também, com pensamento liberal, vamos nos aproximar das grandes potências e assim construir um país mais desburocratizado, que gera mais empregos e desenvolvimento”.
Eduardo destacou que o Brasil saiu de uma posição protecionista para uma política mais liberal, em que privilegia a abertura comercial, por meio dos acordos de livre comércio e citou que em conversa com o governo japonês, o primeiro ministro do Japão, Shinzo Abe, sinalizou que iria analisar o acordo Mercosul-União Europeia para poder negociar com o Mercosul um novo modelo de acordo.
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Além disso, agradeceu o apoio alemão à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação Econômica Europeia, assim como o apoio recebido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. E reafirmou que o Brasil tem todo o interesse em negociar um acordo de livre comércio com o Brasil.
“Se por um lado o produtor nacional está com receio da competição, por outro, ele pode comprar insumos mais baratos”, afirmou o deputado. Por fim, agradeceu o apoio do setor empresarial a sua indicação à embaixada dos Estados Unidos.
