PROJETO FOI APROVADO PELAS QUATRO COMISSÕES TEMÁTICAS QUE OBRIGATORIAMENTE TERIA QUE PASSAR
As Comissões de Ciência e Tecnologia e de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniram, na manhã desta terça-feira (13), e aprovaram o Projeto de Lei Complementar, enviado pelo Executivo Municipal, que regulamenta a criação de áreas para a implantação do parque tecnológico na cidade de Natal.
“O Projeto foi aprovado pelas quatro Comissões temáticas que obrigatoriamente teria que passar, os membros entenderam a importância e deram parecer favorável a um Projeto que, através de incentivos fiscais concedidos pelo município, às empresas que se instalarem no Parque Tecnológico, proporcionarão incremento na arrecadação, além da geração de emprego e renda na nossa cidade”, afirmou Sueldo Medeiros (PHS), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.
As empresas que se implantarem nas referidas áreas terão uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização.
O Vereador Sandro Pimentel (PSOL), presidente da Comissão de Planejamento Urbano, destacou que os vereadores devem votar favorável ao Projeto de Lei Complementar por tratar não só do desenvolvimento tecnológico, mas também do crescimento socioeconômico de Natal.
“É um Projeto grandioso porque a partir de uma compensação fiscal atrairemos empresas de pequeno, médio e grande porte que vão se debruçar na área de tecnologia e inovação, um dos setores que mais cresce no mundo, e que vai proporcionar crescimento econômico para nossa cidade”, enfatizou Sandro.
Para a vereadora Nina Souza (PEN), vice-presidente da Comissão de Planejamento Urbano, a aprovação e construção do Parque Tecnológico é um marco para uma transformação tanto no âmbito social como no econômico.
“O projeto de um Parque Tecnológico é um projeto complexo, por exemplo, estão trabalhando em conjunto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Sebrae, a Prefeitura e o Legislativo, para transformar a realidade do município, que através desse projeto, terá, em um curto espaço de tempo, um forte desenvolvimento na área empresarial”, destacou Nina Souza.
O Projeto de Lei Complementar segue para plenário e será votado em sessão na tarde desta terça-feira.
“Eu espero que os vereadores abracem a causa, votem pela aprovação porque é um Projeto ímpar para nossa cidade que trará avanços tecnológicos, vai gerar novos empregos, a expectativa é que até 2020 cerca de mil empregos sejam gerados, além do aumento de receitas que também é uma conseqüência do Projeto do Parque Tecnológico”, disse Robson Carvalho (PMB).
Participaram da reunião os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Chagas Catarino (PDT), Natália Bonavides (PT) e Kleber Fernandes (PDT).
