A saúde pública do Rio Grande do Norte receberá reforço efetivo dos deputados estaduais. Na sessão plenária desta quarta-feira (22), pelo sistema remoto da Assembleia Legislativa do RN, a destinação de emendas parlamentares de R$ 200 mil junto ao Governo do RN para investimento imediato em todas as regiões para atender as demandas de enfrentamento a COVID-19 foi o destaque.
“Com a confirmação da destinação das emendas parlamentares por parte do Poder Executivo já temos uma reunião de líderes para tratar do tema e já deliberarmos na sessão ordinária desta quinta-feira (23), também realizada no sistema remoto, implantado neste período de pandemia”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O deputado George Soares (PL), líder da bancada do governo, anunciou na sessão que apesar das dificuldades financeiras vão ser liberadas emendas no valor de R$ de 200 mil para cada parlamentar, para aplicação na área de Saúde. No total serão investidos R$ 4,8 milhões em saúde a partir de iniciativas dos deputados em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A sessão desta quarta transcorreu tendo a pandemia e suas repercussões na saúde da sociedade e na economia do Estado como temática principal. Com cada um dos inscritos manifestando a sua opinião sobre as medidas de isolamento social.
“Nós temos que proteger os mais fracos e mais frágeis, deixando-os em casa. Os prefeitos têm que decretar Estado de Calamidade para ajudar os mais pobres, porque são os mais pobres que moram em áreas sem condições”, afirmou o deputado Vivaldo Costa (PSD).
A deputada Isolda Dantas (PT) seguiu a linha de raciocínio do seu colega parlamentar e lembrou que no Brasil o vírus não está atingindo só os idosos, mas também jovens e crianças. “Concordo com o deputado Vivaldo. O rico está em casa com a dispensa cheia e com dinheiro para ir para um hospital. Abrir o comércio significa que quem vai trabalhar é o pobre”, afirmou.
Isolda aproveitou para repudiar o que aconteceu no Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN), quando foi nomeado reitor pro tempore, o professor Josué de Oliveira Moreira, que sequer disputou o processo eleitoral realizado no ano passado, quando o eleito foi o professor José Arnóbio de Araújo, que obteve 48,25% dos votos da comunidade do Instituto. “É lamentável que isso tenha ocorrido e manifesto a minha solidariedade ao professor Arnóbio que foi o reitor eleito”, asseverou a deputada que também criticou o fato de o presidente da República ter participado de um ato, segundo ela, contra a democracia.
Já o deputado Kelps Lima (SDD) disse que no caso da pandemia é necessário se pensar, também na questão econômica porque a ressaca vai causar muitos prejuízos aos empresários.
O parlamentar criticou o fato de o secretário do Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, não comparecer à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e nem mandar as informações que são solicitadas pela Assembleia Legislativa.
“Se ele não aparecer na próxima quarta-feira ou não mandar as respostas aos questionamentos encaminhados vamos solicitar da Assembleia Legislativa que ele seja processado por esse desrespeito”, frisou o deputado.
Kelps também criticou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, por estar contratando uma empresa recém-criada e que tem um capital de apenas R$ 200 mil reais, segundo o deputado, para construir um hospital de campanha para a prefeitura por R$ 19 milhões.
“É inaceitável que os decretos que dão liberdade aos prefeitos de contratarem, os recursos sejam utilizados de qualquer forma. Não estou dizendo que o prefeito está se beneficiando, mas precisa dar uma explicação. Não pode ficar no silêncio sobre as denúncias de que está beneficiando familiares”, afirmou Kelps.
Outro deputado a manifestar seu apoio ao isolamento social foi Ubaldo Fernandes (PL) e reforçou que a Assembleia Legislativa está cumprindo o seu papel nessa pandemia, principalmente contendo gastos, já que os recursos do seu orçamento foram reduzidos.
“Tem cidades que só tem 35% de isolamento. É preciso que a população se conscientize que é preciso o isolamento social porque esse é um remédio para que o vírus não se espalhe. Os órgãos devem trabalhar no planejamento público, porque as cadeias produtivas estão sofrendo e muitos vão ser afetados quando terminar o isolamento. Esse planejamento tem que ser debatido de forma mais ampla a partir de agora” reforçou.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) também deu destaque ao caso da nomeação do reitor pro tempore do IFRN e considerou que “o professor José Arnóbio sofreu um duro golpe, ao ser nomeado para o cargo de reitor Josué Nogueira. Isso é muito duro. Um golpe contra os professores e alunos do IFRN. Alguns deputados vão assinar nota de repúdio contra Josué”, externou o parlamentar em seu pronunciamento.
O Dr. Bernardo (AVANTE) parabenizou a governadora Fátima Bezerra (PT) pelas ações que vem adotando no combate ao novo Coronavírus e aproveitou para cobrar a reforma do hospital da Polícia Militar, em Mossoró. “Com a reforma vai ser possível a abertura de mais 37 leitos naquele hospital”, disse e manifestou a sua opinião que o isolamento social tem que ser feito com bom senso.
O deputado solicitou do colega Kelps Lima, presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização que promova uma videoconferência com dirigentes da CDL para discussão dos problemas da economia.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) disse que o Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu necessita do apoio do poder público porque está com uma área preparada para receber 10 leitos de UTI. “É importante que o hospital esteja preparado para atender a população de vários municípios da região. E esses leitos ficam aí para utilização também depois da pandemia”, argumentou.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) disse que faz oposição ao Governo do Estado, mas sem radicalismo, mas criticou o fato de a Secretaria de Saúde ter divulgado informações para todo o Brasil, “com uma estatística maluca e irresponsável. Se fossem confirmadas as previsões absurdas nós teríamos hoje 300 óbitos por dia”, reforçou.
Hermano Morais (PSB) agradeceu as manifestações de solidariedade e disse que está se recuperando bem, do novo Coronavírus. “Pois graças a Deus não tive uma enfermidade grande.
O deputado manifestou preocupação com as manifestações em desfavor da Democracia. “Podemos fazer manifestações, mas não atingindo o ambiente da Democracia. Manifesto solidariedade a José Arnóbio e toda comunidade do IFRN. Espero que este ato seja corrigido e o eleito seja empossado”, afirmou.
Outra preocupação registrada pelo deputado foi quanto ao esvaziamento das atividades da Petrobras, no Rio Grande do Norte. Defendeu a volta gradual das atividades econômicas, valorizando a vida dos trabalhadores. “É preciso um plano estratégico de curto, médio e longo prazo para ser executado depois da Pandemia.
Outro deputado que externou a preocupação com as informações sobre a pandemia foi José Dias (PSDB). “Estou angustiado, isolado por causa do vírus, mas estou muito mais triste com a informação dessa tragédia. Numa guerra quem primeiro morre é a verdade. Estamos recebendo muitas opiniões. Eu acho que o deputado Getúlio é quem tem razão. A verdade mata muito mais de que o novo Coronavírus, aqui e no mundo. Temos que tratar com todo o zelo e cuidado esse vírus. Morre muito mais gente por outras coisas do que pelo Coronavírus.
A deputada Eudiane Macedo (REPUBLICANOS) alertou para o fato de o corona estar atingindo a maior parte dos municípios do Rio Grande do Norte. “Na capital está o maior número de afetados. Infelizmente muitas pessoas não estão acreditando que o Corona vírus mata. Quando saio por alguma necessidade observo a concentração de muita gente nas calçadas na zona Norte de Natal. Quanto mais gente estiver nas ruas vai ser pior”, afirmou.
Eudiane Macedo disse ainda que a governadora Fátima Bezerra está agindo com muita responsabilidade, mas está sendo difícil porque muita gente que trabalha como vendedores estão passando necessidades. “É preciso que cada um dê a sua contribuição” acrescentou.
A reabertura do hospital de Canguaretama foi defendida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) sob a sua justificativa que não atende só aquele município, mas outros vizinhos. “É preciso que seja reaberto o mais rápido possível. Já fiz essa solicitação ao Governo do Estado. A mesma coisa foi com relação ao hospital de Santo Antônio, onde pode ser instalado uma UPA para recepcionar os pacientes de toda a região.
Com relação aos decretos de calamidade pública, o deputado Francisco do PT esclareceu que “não estamos dando carta branca para os prefeitos utilizarem recursos para fazer alguma coisa que firam a Legislação. Se assim procederem vão ter que responder por isso”.
Ele reforçou que está seguindo as orientações médicas para o isolamento social, pois de “193 países do mundo apenas quaro têm opiniões contrárias, incluindo aí o Brasil, contrariando as autoridades médicas e sanitaristas”.
“Nessa dicotomia entre morte e economia temos que cuidar da vida. Tudo que a governadora Fátima e equipe vêm fazendo é para proteger a população do Rio Grande do Norte”, afirmou. O parlamentar também manifestou solidariedade ao reitor eleito da IFRN.
Na sua intervenção na sessão, o deputado Albert Dickson (Pros) disse que é preciso ter muito cuidado porque muita gente pode não manifestar os sintomas da doença. “O vírus começa a ser transmitido antes de aparecerem os sintomas. Quando eles aparecem, a pessoa que está em contato com o vírus já transmitiu para outras pessoas. O Imune que teve contato com o vírus e se curou já pode voltar ao trabalho. Sou a favor do isolamento. É necessária a utilização de máscara. Tenho visto muita gente nas ruas sem usá-las”, salientou.
“No tocante as medidas que estão sendo tomadas contra o novo Coronavírus, vamos acertar e vamos errar. A oposição vai acertar e vai errar, mas não é o momento de politizar um problema tão grave. Temos que respeitar o sentimento da população”, destacou o deputado George Soares (PL).
O Coronel Azevedo (PSC) fez referência as comemorações alusivas ao Dia do Exército ocorrida no dia 19 deste mês, com destaque para a presença do presidente Jair Bolsonaro numa manifestação em frente ao quartel, em Brasília (DF).
O parlamentar voltou a criticar a governadora Fátima Bezerra por ter fechado o hospital de Canguaretama (RN), um setor do hospital João Machado, em Natal, e pela falta de equipamentos de proteção individual para o trabalho dos profissionais de Saúde.
Em sua participação na sessão, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que esse é o momento de apreciar e votar matérias de interesse da população e fez uma observação que a alimentação é a base estrutural do ser humano. “Sem emprego e sem renda a população vai se alimentar mal. A atividade econômica é quem dá sustentação à sociedade. É preciso estrutura para que se recupere a economia”, disse.
Os requerimentos em favor da Agricultura Familiar foram os pontos destacados pelo deputado Souza (PSB), que é presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Agricultura Familiar. Um deles foi sobre a possibilidade de distribuição de cesta básicas com as entidades. “Vamos nos reunir com a Conab para discutir como vão ser distribuídos os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos, (PAA), bem como a criação de outros programas que beneficiem a agricultura familiar”, pontuou o deputado.
O trabalho da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) em defesa do povo do Rio Grande do Norte foi destacado pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), que também abordou a questão dos hospitais do Estado nesse momento de Pandemia.
“Precisamos aproveitar esse momento para que o governo do Estado equipe os hospitais do interior; como instrumentos necessários para atendimento da população, com recursos do Governo Federal e de empresas”, destacou.
O deputado Tomba Farias (PSDB) se solidarizou com os colegas do parlamento que defenderam a reabertura dos hospitais do Estado e parabenizou a governadora Fátima Bezerra por ter desistido da construção do hospital de campanha no estádio Arena das Dunas.
Tomba indagou qual o valor dos recursos que já chegaram ao Estado, pois segundo ele “as informações não estão batendo. O secretário diz que só chegaram R$ 33 milhões. Precisamos ter essa informação correta”, concluiu Tomba.
