O Termo de Cooperação Técnica assinado na última terça-feira (27) pelo Tribunal de Justiça do RN, Arquidiocese de Natal e Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania irá permitir um acompanhamento religioso mínimo às pessoas presas em flagrantes e que são apresentadas a um juiz durante as Audiências de Custódia, realizadas pelo Poder Judiciário na Central de Flagrantes de Natal, no prédio do antigo Grande Hotel, no bairro da Ribeira.
A Arquidiocese de Natal, por meio da Pastoral Carcerária, formou equipe de agentes voluntários para atuação específica junto às audiências de custódia que, distribuídos em escala de atendimento, passaram a acompanhar, diariamente, os procedimentos. O acompanhamento se dá com a aplicação de questionário socioeconômico, e oferecimento de assistência espiritual aos flagranteados e familiares, bem como, também, apoio junto às próprias audiências quando solicitado.
A Pastoral Carcerária deverá prestar apoio aos acusados, acompanhando essas pessoas para que não venham a reincidir, por meio de orientação espiritual e religiosa. As informações coletadas por meio dos perfis dos flagranteados podem subsidiar a formulação de políticas de prevenção ou de assistência.
De acordo com a assessora do Programa Novos Rumos na Execução Penal, servidora Guiomar Veras, a parceria surgiu diante do reduzido número de servidores, insuficiente para o suprimento da demanda no sistema prisional. “O Programa Novos Rumos e a própria Secretaria de Justiça e Cidadania enxergaram no espírito de ação social que norteia a Arquidiocese de Natal a possibilidade de parceria que viesse a colaborar com tão importante empreendimento”, explicou a assessora.
