NOVAS DENÚNCIAS QUE ESTARIAM POR VIR MOTIVARAM SAÍDA DE HENRIQUE DO GOVERNO
Após ser envolvido em uma série de acusações na Operação Lava-Jato, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão nesta quinta-feira. Apesar de a decisão de deixar o governo ter sido tomada um dia depois de novas revelações da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado o atingirem, Henrique Alves só sacramentou sua demissão após receber a informação de que existem provas inéditas, desta vez documentais, contra ele. Segundo integrantes da cúpula do governo e do PMDB, Alves teria sido informado sobre a descoberta de um depósito de empreiteira em uma conta sua na Suíça.
Aliado histórico e amigo próximo do presidente interino, Michel Temer, Henrique Alves é o terceiro ministro a cair em apenas 35 dias de governo. Antes dele, Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência) deixaram de ser ministros também devido a citações ou declarações relativas à Lava-Jato. O presidente interino chamou Henrique Alves ao seu gabinete na noite de quarta-feira após vir a público a delação de Sérgio Machado acusando Alves de ter recebido R$ 1,5 milhão para várias campanhas e de fazer lobby para empresas de tecnologia e serviços serem contratadas pela Transpetro. Os recursos eleitorais teriam como origem contratos entre a estatal e as empreiteiras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. Nesta conversa, Temer pediu ao ministro para pensar sobre a necessidade de deixar o governo:
— Se tem alguma coisa concreta contra você, não tem como você ficar no governo — disse o presidente interino a Alves, segundo relato de um participante da reunião.
Na manhã desta quinta, Alves conversou com o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para discutir sua situação. Foi aconselhado a pedir demissão, o que fez horas depois. Segundo um auxiliar de Temer, na conversa com o presidente, Alves avaliou que, enquanto estivesse no governo, seria alvo ainda maior de vazamentos e especulações em torno da Lava-Jato. Temer acrescentou que ele não conseguiria fazer bom trabalho nessas circunstâncias, e que o ambiente só iria se “agudizar”.
O Globo
O SISU SELECIONA CANDIDATOS ÀS VAGAS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS E INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM BASE NA NOTA DO ENEM. (ELZA FIUZA/AGÊNCIA BRASIL)
Termina hoje (17) o prazo para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A adesão é feita na internet, no site do Sisu. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.
Podem participar tanto os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular quanto aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. A participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato.
Para participar da lista, o candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.
O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.
Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.
Agência Brasil
O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (FOTO: PAULO WHITAKER/REUTERS)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que protocolou, nesta quinta-feira, 16, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O documento pede que o magistrado seja investigado por violação à Convenção Interamericana de Direitos Humanos, por crimes de abuso de autoridade na condução da Lava Jato na primeira instância.
Na peça, os advogados do ex-presidente afirmam que as providências de Moro para investigar Lula não têm base legal, citam a condução coercitiva do petista em 4 de março deste ano e a determinação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-presidente e de sua família como casos de abuso e arbitrariedade. Dizem também que o juiz violou a lei ao divulgar áudios registrados em interceptação telefônica contra Lula.
Para os defensores do ex-presidente, o episódio em que o ele foi conduzido para prestar depoimento configurou uma ordem de privação temporária. A decisão, diz o documento, confronta a Lei de Processo Penal que disciplina a condução coercitiva e a condiciona à hipótese de uma intimação prévia não ser atendida.
“Fato certo é que foi ele momentaneamente privado de sua liberdade em aberta violação à lei, às garantias fundamentais previstas na lei e ao quanto dispõem tratados internacionais de que somos signatários, gravame pessoal este que lhe causou profundo constrangimento e humilhação, além de severos e irreparáveis danos à sua imagem de homem público”, escrevem os defensores do ex-presidente.
O documento também afirma que as decisões de Moro implicaram em abusos contra a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, e os filhos do casal, Fábio Luiz, Luis Cláudio, Sandro Luiz e Marcos Cláudio. A interceptação telefônica que registrou uma conversa entre o ex-presidente e a presidente afastada Dilma Rousseff é considerada ilegal pelos advogados de Lula.
“Autorizou-se a interceptação dos telefones utilizados pelos representantes (Lula, mulher e filhos), seus familiares, colaboradores e até mesmo de seus advogados” e que a medida “foi autorizada em um contexto em que não há fatos puníveis claramente identificados, muito menos indícios razoáveis de autoria”.
Os advogados também condenam a quebra do sigilo das conversas interceptadas, afirmam que a decisão teve caráter político para comprometer a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma e citam o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou parte dos áudios. Segundo o ministro, Moro usurpou da competência da Suprema Corte.
Em comunicado, os advogados do petista dizem que ele prestou todos os depoimentos para os quais foi intimado e segue à disposição da Justiça. “Mas não abre mão de uma Justiça imparcial e que obedeça a Constituição Federal, os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário e a lei”, diz a nota.
Estadão
FLAMENGO VOLTA A JOGAR NA ARENA DAS DUNAS NO DIA 26 DE JUNHO (FOTO: KLÊNYO GALVÃO/GLOBOESPORTE.COM)
A Confederação Brasileira de Futebol confirmou, na noite desta quinta-feira (16), a escolha da Arena das Dunas, em Natal, para sediar o clássico entre Flamengo e Fluminense, pela 11ª rodada da Série A do Brasileirão. A partida já havia sido divulgada pelo consórcio que administra a Arena na capital potiguar, no último dia 3.
A vinda do Mengão para a capital potiguar acontece para adequar a logística da equipe carioca, que dias antes, enfrenta o Santa Cruz no Estádio Arruda, no Recife. Além disso, o Rubro-Negro foi julgado no início da semana pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em virtude dos incidentes entre torcidas organizadas ocorrido no jogo contra o Palmeiras, no Mané Garrincha, em Brasília, e e foi punido com a perda de um mando de campo.
Desse modo, precisa jogar em um local que esteja a 100km de distância do Rio de Janeiro e de Brasília. O clube carioca ainda recebeu uma multa de R$ 50 mil.
Globoesporte.com
O PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER PARABENIZOU O TRABALHO DO COLEGA A FRENTE DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
O presidente interino, Michel Temer (PMDB), divulgou uma nota nesta quinta-feira (16) em relação ao pedido de demissão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deixou o governo também nesta quinta-feira.
Em nota, Michel Temer agradece a “dedicação e lealdade” de Alves e parabenizou o trabalho do colega à frente do ministério. “Foi importantíssima sua passagem e seu legado será longo, como poderemos verificar durante os Jogos Olímpicos”, diz Temer.
Henrique Eduardo Alves pediu demissão um dia após a divulgação do conteúdo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em um de seus depoimentos, Machado disse que repassou R$ 1,55 milhão para campanhas de Henrique Eduardo Alves e que a origem do dinheiro era o pagamento de propina feito por empresas que mantinham contratos com a Transpetro.
Confira a íntegra da nota.
Caro amigo Henrique Eduardo Alves
Agradeço a dedicação e lealdade que sempre permeou nossa relação pessoal e no campo político. Quero registrar o profícuo trabalho que desenvolveu neste período no Ministério do Turismo, seu afinco e envolvimento para melhorar essa indústria tão importante para trazer divisas para o Brasil. Foi importantíssima sua passagem e seu legado será longo, como poderemos verificar durante os Jogos Olímpicos.
Como companheiro de jornada dentro do nosso partido ao longo de décadas, quero registrar sua dedicação às causas que abraçamos, e nas quais continuamos acreditando para levar o Brasil aos rumos que merecem ser trilhados para devolver esperança à população e propiciar o retorno do crescimento econômico, do desenvolvimento e da justiça social.
Muito obrigado por tudo,
Michel Temer
Presidente da República em Exercício
UOL
EX-PRESIDENTE DA TRANSPETRO DISSE EM DELAÇÃO QUE TEMER PEDIU DINHEIRO PARA A CAMPANHA DE GABRIEL CHALITA EM 2012. (DIVULGAÇÃO/TRANSPETRO)
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirma que provará ter mantido encontro com o presidente interino, Michel Temer, na Base Aérea de Brasília em 2012. A interlocutores, Machado disse que buscará registros, testemunhas e, se necessário for, pedirá à Justiça a quebra de sigilo telefônico para fins de localização com o objetivo de provar que ele e Temer estiveram juntos na Base Aérea de Brasília. Machado disse em sua delação premiada que Temer, no tal encontro, pedira dinheiro para a campanha de Gabriel Chalita, que disputava a prefeitura de São Paulo. Machado disse, então, que, após pedido de Temer, providenciou R$ 1,5 milhão para Chalita por meio de uma doação da construtora Queiroz Galvão.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou, em entrevista coletiva, que Temer e Machado mantiveram o tal encontro. Temer, por meio de nota, afirmou na quarta-feira (15) que mantinha “relacionamento apenas formal e sem nenhuma proximidade com Sérgio Machado”. Nesta quinta-feira (16), Temer afirmou que a manifestação de Machado (delação) era “irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa”.
No final da tarde desta quinta-feira (16), Machado, por meio de nota, reafirmou ter dito só a verdade em sua delação premiada.
Época
Documento apresentado esta semana durante a 32ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra, apontou preocupação com a capacidade do Brasil em lidar com atos de corrupção do setor privado e sua influência em campanhas eleitorais e na formulação de políticas públicas.
“O grupo de trabalho observou preocupações sobre a indevida influência empresarial sobre os processos de regulação e de formulação de políticas e a capacidade do governo para supervisionar as operações de negócios que podem, em alguns casos, ser afetada por processos de financiamento políticos e lobby corporativo”, diz o texto da ONU.
O documento ressalta que “tais percepções foram exacerbadas por uma série de escândalos de corrupção envolvendo grandes empresas e políticos”. A reunião do Conselho de Direitos Humanos ocorre entre os dias 13 de junho e 1º de julho.
Governo brasileiro
Durante a sessão de apresentação, a embaixadora do Brasil na ONU, Regina Dunlop, rebateu as críticas do relatório ao país. Para a diplomata, o documento transmite “a ideia errada de que o Brasil é resistente ou incapaz de lidar com escândalos de corrupção”.
“Basta ler as notícias para concluir o contrário, que as nossas instituições fortes e democráticas estão realizando combate perfil forte e alta contra a corrupção em nosso país”, argumentou.
“O governo brasileiro sublinha que as instituições democráticas competentes, incluindo promotores federais independentes e juízes, desenvolvem normalmente as suas atividades, investigando e, posteriormente, punindo culpados, inclusive levando em consideração a legislação anticorrupção que torna as empresas estritamente responsáveis pelos atos de corrupção de seus funcionários e introduz multas de até 20% da receita bruta do ano anterior, ou a suspensão ou dissolução de uma empresa”, acrescentou a embaixadora.
Direitos humanos
O relatório de 72 itens aborda temas como a Hidrelétrica de Belo Monte, o desastre em Mariana, os Jogos Olímpicos Rio 2016, direitos dos povos indígenas, as ameaças a defensores de direitos humanos no país e direitos trabalhistas. O texto é resultado da visita ao Brasil, em dezembro de 2015, de peritos independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de situações específicas em determinados países, ou questões temáticas abrangendo o mundo todo.
O grupo de trabalho fez 21 recomendações ao governo brasileiro pedindo atenção aos direitos humanos, uma delas para que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja incentivado a incluir cláusulas de respeito a esses direitos nos projetos que for financiar.
Agência Brasil
WILLAME ARCANJO DE ARAÚJO JÚNIOR, VULGO “JUNINHO. (DIVULGAÇÃO/SESED)
Policiais civis de Ceará-Mirim prenderam em flagrante, na tarde desta quinta-feira (16), Willame Arcanjo de Araújo Júnior, vulgo “Juninho”, 19 anos, e apreenderam dois adolescentes de 17 anos, pelos crimes de assalto e roubo a uma equipe de televisão, na tarde de ontem (15) em Pititinga, localizada na cidade Rio do Fogo, quando a mesma foi abordada no carro por três homens, estando dois deles armados.
Através de investigações, a polícia localizou o trio na Vila Punaú, distrito da cidade Rio do Fogo, quando apreendeu com eles um Iphone, uma filmadora e seus aparatos, um monitor, duas armas de fogo, sendo uma calibre 38 e uma “garruncha”, dois óculos de sol e roupas de criança. De acordo com o delegado de Ceará-Mirim, Cícero dos Santos, o trio foi encontrado fumando cigarro de maconha e portando alguns dos objetos roubados no crime.
“Investigações apontaram que o trio estaria na Vila de Punaú, e quando a polícia chegou no local os suspeitos estavam fumando um cigarro de maconha, além de estarem portando uma pequena porção da mesma. Com eles foram encontrados também duas armas, estando uma enrolada na camiseta de um deles, além de um Iphone e um relógio de carro embaixo de um mato seco. Logo após encontramos os demais objetos roubados”, detalha o delegado Cícero dos Santos.
Os três confessaram o crime e afirmaram que não era a primeira vez que, usando uma arma de fogo, abordavam os carros para realizarem assaltos. Willame disse que “abordava os carros sempre da mesma forma, atravessavam a pista e quando viam um carro aproximar-se disparavam tiros para que o carro parasse e eles pudessem realizar o assalto”. Os adolescentes responderão pelos crimes análogos de associação criminosa, roubo, e Willame responderá pelos mesmos crimes além de corrupção de menores. Ele será encaminhado ao sistema prisional onde deverá ficar à disposição da justiça.
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