NOTAL DE REAL – ANDREW HARRER / BLOOMBERG

Nos cinco primeiros meses do ano, total de impostos recuou 7,36% frente ao ano passado

A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a recuar em maio e fechou o mês em R$ 95,219 bilhões. Esse é o pior resultado desde 2010 e representa uma queda real de 4,81% em relação a 2015. No período acumulado entre janeiro e maio, o total pago pela sociedade em tributos somou R$ 519,128 bilhões, o que equivale a uma redução de 7,36% sobre o ano passado. Esse também é resultado mais baixo dos últimos sete anos.

Relatório divulgado nesta sexta-feira pela Receita Federal mostra que a recessão econômica continuou a prejudicar o desempenho dos principais tributos. A arrecadação do PIS/Cofins, por exemplo, apresentou queda real de 7,09% em maio e fechou o mês em R$ 21,206 bilhões. Já as receitas previdenciárias, que refletem o comportamento do mercado de trabalho, caíram 4,83%, somando R$ 30,367 bilhões.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a recessão afeta as principais variáveis da arrecadação:

— A arrecadação está muito aderente ao desempenho da economia. Ela ainda está sendo fortemente afetada pelo desemprego e pelo endividamento das famílias, o que prejudica o consumo. Renda e produção, que também são fatores condicionantes da arrecadação, também sofrem nesse momento. O cenário negativo provocado pela atividade econômica deixam a arrecadação nessa trajetória negativa.

O Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação tiveram redução de 19,02% e chegaram a R$ 3,655 bilhões. Neste caso, segundo a Receita, o número se deve principalmente à redução no valor em dólar das importações.

Em maio, apenas o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mostraram crescimento entre os tributos mais importantes. O total arrecadado foi de R$ 10,887 bilhões, uma alta de 4,67%. Isso porque instituições financeiras que fazem recolhimento por estimativa mensal apresentaram uma alta de 81,68% no valor pago.

No acumulado do ano, no entanto, todos os principais impostos apresentaram queda. O PIS/Cofins recuou 6,66% (somando R$ 109,485 bilhões), a receita previdenciária, 5,43% (R$ 152,969 bilhões) e o Imposto de Importação e o IPI vinculado, 25,22% (R$ 19,360 bilhões). Já o IRPJ e a CSLL apresentaram queda de 5,75% e fecharam os cinco primeiros meses do ano em R$ 93,695 bilhões.

Ainda de acordo com a Receita, as desonerações concedidas nos últimos anos para estimular a economia continuam a impactar a arrecadação. Entre janeiro e maio, o total somou R$ 37,748 bilhões. Somente no mês passado, o valor foi de R$ 7,575 bilhões.

Mesmo com a arrecadação em queda por causa da retração na economia, o técnico da Receita afirmou que alguns setores da economia já mostram alguma recuperação. Ele citou como exemplos a indústria de transformação, de alimentos e bebidas. Segundo Malaquias, essa leve recuperação ainda não se reflete na arrecadação, mas indica que o país já está próximo de uma reversão do atual quadro:

— Economia ainda demonstra sinais de forte retração. Alguns setores já estão se recuperando, mas isso ainda não aparece. Talvez estejamos próximos do ponto de inflexão. Do ponto de vista da arrecadação, esse ponto ainda não aparece. O movimento que a gente percebe hoje nos números desde fevereiro a maio, indica que estamos próximos do ponto de retomada.

A trajetória de queda da arrecadação tem perdido fôlego desde fevereiro. Segundo o Fisco, em fevereiro, o recuo foi de 8,71%, em março, de 8,19%, em abril, de 7,91% e, em maio, de 7,36%.

O Globo