O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) decidiu interditar o trecho da RN-408, que interliga os municípios de Alto do Rodrigues e Carnaubais, onde está instalada a ponte sobre o Rio Açu, que está com danos aparentes na estrutura. A interdição foi confirmada nesta sexta-feira (6).
Nessa quinta-feira (5), o órgão havia recomendado que apenas veículos pesados evitassem o trânsito pelo trecho, mantendo liberado o fluxo para veículos leves e de passeio. No entanto, a medida durou menos de um dia.
A interdição com barreiras físicas nas cabeceiras da ponte começa nesta sexta-feira (6), com sinalizações verticais sendo aplicadas no entroncamento da via com a RN-118 e com a RN-016/RN-404 até este sábado (7).
O departamento sugeriu três rotas alternativas para os motoristas utilizarem no período em que a ponte estiver intransitável. O DER ainda não divulgou um prazo para liberação da estrutura.
Trecho 1: BR-304 – Assú – Carnaubais – Vila do Alemão (Comunidade Bela Vista)
Trecho 2: Acesso rodoviário, Bela Vista – Pendências
“A medida visa garantir a segurança da população que necessita utilizar o acesso regularmente, até que sejam concluídos os estudos com a correta identificação dos problemas e a devida solução”, justificou.
A ponte e a rodovia foram construídas há décadas pela Petrobras, que era responsável pela manutenção dos equipamentos. “Por isso, há um diálogo aberto do Estado, através do DER-RN, e a Brava Energia, empresa que adquiriu os ativos da Petrobras na região, para que ação conjunta possa ser posta em prática com a intenção de sanar os problemas que forem identificados no trecho, especialmente na ponte, dado que essa rota é de relevante importância para a indústria de petróleo e gás”, afirmou o DER-RN.
Por sua vez, a Brava Energia confirmou o contato com o Governo do RN e pontuou que “reforça seu compromisso com a segurança e saúde no trabalho e afirma que as medidas foram tomadas visando prioritariamente a preservação da integridade física das pessoas”.
O pré-candidato a vice-governador do Rio Grande do Norte, Babá Pereira (PL) apontou as filiações do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do senador Styvenson Valentim (PSDB), ao Republicanos. A declaração ocorreu durante o programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, nesta sexta-feira (6).
A chegada de ambos a legenda, atualmente presidida pelo pré-candidato ao governo Álvaro Dias, integra as articulações que envolvem a formação do grupo visando as eleições de outubro. Babá afirmou que avalia a aproximação de Ferreira como um processo natural. Ele acredita que o presidente da Casa Legislativa apoiará a sua chapa com o ex-prefeito de Natal.
“Acredito que naturalmente isso ocorra, não é? Inclusive, talvez o presidente Ezequiel vá para o Republicanos. (Ele) tem conversado muito com o prefeito também de Natal, Paulinho Freire, tem conversado muito também com o senador Rogério, com o próprio Styvenson. (A chegada deles ao partido) É o que está pautado, não é? Se não houver nenhuma mudança”, disse.
Durante a mesma entrevista, Babá declarou que a chapa possui o apoio de pelo menos 90 prefeitos potiguares. A expectativa dele é que todos estejam presentes na solenidade de lançamento da chapa, que ocorrerá no dia 21 de março.
Pela primeira vez, a Câmara Municipal de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, terá uma mulher no comando da presidência da Casa durante a programação da Semana da Mulher. A vereadora Rárika Bastos assumirá interinamente a condução dos trabalhos legislativos entre os dias 6 e 13 de março.
A posse temporária está marcada para esta quinta-feira (6), às 11h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros, sede do Legislativo municipal. Durante o período em que estiver à frente da presidência, a parlamentar participará da agenda institucional organizada pela Câmara para marcar o Dia Internacional da Mulher.
A iniciativa integra a programação promovida pela Câmara de Parnamirim em alusão ao 8 de março, data reconhecida mundialmente como Dia Internacional da Mulher. As atividades previstas devem abordar temas ligados à presença feminina na sociedade e à participação das mulheres na política.
Segundo a Casa Legislativa, a proposta é estimular reflexões sobre o papel das mulheres nos espaços de decisão e ampliar o debate sobre representatividade feminina no poder público.
Representatividade feminina no Legislativo Ao comentar a iniciativa, a vereadora Rárika Bastos destacou o significado simbólico de assumir temporariamente a presidência do Legislativo municipal durante a semana dedicada às pautas femininas.
“Agradeço ao presidente César Maia pelo apoio e confiança, que tornaram possível esta oportunidade. Essa parceria demonstra que o protagonismo feminino na política é valorizado”, afirmou a parlamentar.
A programação da Semana da Mulher na Câmara de Parnamirim ocorre ao longo dos próximos dias e faz parte das ações institucionais voltadas à valorização da participação feminina na política e na sociedade.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal realiza, na próxima segunda-feira (9), o júri popular de Vando Fernandes Gomes, acusado de matar, em abril de 2023, Joseilson Borges da Costa, então prefeito do município de São José do Campestre. A sessão acontecerá no Plenário do Júri do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, a partir das 8h.
De acordo com informações da 1ª Vara Criminal de Natal, serão ouvidas cinco testemunhas. A expectativa é que esses depoimentos sejam realizados no período da manhã, ficando a tarde reservada para os debates entre acusação e defesa. A previsão é que o júri popular termine na própria segunda-feira.
A primeira sessão do Júri Popular de Vando Fernandes Gomes foi suspensa em novembro de 2025. A decisão foi tomada após um assistente da acusação entrar com um Mandado de Segurança pedindo o adiamento da sessão, que foi aceito durante o plantão judicial.
Inicialmente previsto para acontecer na Comarca de São José do Campestre, o TJRN autorizou a transferência do júri popular para Natal. O Ministério Público argumentou que a influência do réu poderia comprometer a imparcialidade dos jurados.
O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023, dentro da casa da vítima. Ele foi surpreendido pelo criminoso armado, que entrou no imóvel e efetuou diversos disparos. Após fugir, o criminoso foi preso no estado de São Paulo, em 19 de janeiro de 2024.
Segundo as informações, Vando Fernandes Gomes, “o Vandinho”, era chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município de São José do Campestre/RN.
O ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e pré-candidato a vice-governador Babá Pereira (PL) afirmou que a pré-candidatura do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) ao Governo do Rio Grande do Norte conta com o apoio de cerca de 90 prefeitos.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (6) durante entrevista à rádio 98 FM Natal.
Segundo Babá Pereira, ele deve se afastar da presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) na próxima semana para intensificar articulações políticas e visitas a municípios.
“Com o meu afastamento da Femurn, vamos intensificar as conversas e fazer visitas. Hoje já temos em torno de 90 prefeitos que bateram o martelo”, afirmou.
Babá Pereira não citou quais prefeitos já declararam apoio. Ele disse esperar a presença de parte deles no lançamento da pré-candidatura, marcado para 21 de março. O evento deve ter a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL), apontado como pré-candidato à Presidência da República.
A Prefeitura do Natal, em conjunto com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, formaliza neste sábado (7) as primeiras indenizações às famílias do loteamento Jardim Primavera afetadas pelos alagamentos na comunidade, em fevereiro. O atendimento acontecerá a partir das 8h, na Escola Municipal José de Andrade Frazão, com a participação de equipes da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), além de representantes da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).
A ação vai consolidar os acordos relacionados às indenizações destinadas aos moradores que tiveram prejuízos em decorrência das chuvas que atingiram a região no mês passado. A iniciativa também conta com a participação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, responsáveis por apoiar o processo de conciliação.
Para garantir mais agilidade no atendimento às famílias, a estrutura contará com sete salas de conciliação destinadas à formalização dos acordos, além de uma sala específica para atendimento da Defensoria Pública.
Desde o início da ocorrência, a Prefeitura vem atuando de forma integrada no acompanhamento social das famílias do Jardim Primavera, com ações de acolhimento, orientação e apoio às pessoas atingidas.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de reforçar a proteção aos servidores públicos em operações de empréstimo consignado. A iniciativa surge em meio às denúncias de atraso no repasse de valores descontados em folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil.
A proposta, protocolada nesta quinta-feira 5, altera a Constituição Estadual para estabelecer que os valores descontados diretamente da remuneração dos servidores não podem ser utilizados pelo Estado para outras finalidades nem gerar prejuízos ao trabalhador caso o repasse às instituições financeiras não ocorra dentro do prazo.
O texto acrescenta um novo dispositivo ao artigo 28 da Constituição do Estado determinando que os valores descontados da remuneração de servidores “possuem natureza jurídica de verba vinculada e transitória” e que “não integram a receita disponível do Estado”. A PEC também estabelece que esses recursos “deverão ser integralmente repassados às respectivas instituições consignatárias nos prazos legalmente estabelecidos”.
Outro ponto previsto na proposta é que eventuais falhas no repasse não poderão resultar em prejuízo aos servidores. O texto determina que os valores consignados “não poderão, em caso de inadimplemento do repasse, gerar ônus financeiro, restrição creditícia ou qualquer prejuízo ao servidor, respondendo o Estado pelos encargos decorrentes”.
A iniciativa ocorre após denúncias de servidores de que o Governo do Estado está, desde julho de 2025, descontando parcelas de empréstimos consignados na folha de pagamento, mas sem repassar os valores ao Banco do Brasil. A situação teria provocado bloqueio de novos empréstimos e até negativação de servidores em serviços de proteção ao crédito.
No fim de agosto de 2025, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, fez uma exposição na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa e reconheceu os atrasos nos pagamentos. Em conversa com os deputados estaduais, ele afirmou que os débitos seriam quitados até dezembro, o que não ocorreu.
Na ocasião, o secretário informou que o Estado possui cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de planos de saúde e associações. No total, eram 259 mil operações que somavam cerca de R$ 96 milhões por mês. O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões. Segundo Cadu Xavier, os repasses estavam regulares para associações e demais instituições financeiras, mas pendentes com o Banco do Brasil.
Ele admitiu também que os atrasos nos consignados acontecem porque a prioridade do governo é manter o pagamento da folha em dia. Segundo Cadu Xavier, se os consignados fossem pagos, faltaria dinheiro para pagar salários.
Em vídeo publicado nas redes sociais em fevereiro, a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, afirmou que o governo “confisca” parte dos salários dos servidores para fazer a gestão do Estado. Ela afirmou ter tido acesso a relatórios que mostram que o Estado teria uma dívida de cerca de R$ 450 milhões com instituições financeiras. Ela disse que o número é “assustador”.
Estado é apenas intermediário
Em justificativa anexada à proposta, o deputado argumenta que o Estado atua apenas como intermediário entre o servidor e a instituição financeira e, por isso, não poderia utilizar esses recursos em seu fluxo financeiro. “A retenção ou o atraso no repasse desses valores […] gera graves consequências aos servidores, incluindo risco de restrição creditícia, incidência de encargos e comprometimento da confiança nas relações jurídicas estabelecidas”, diz a justificativa da PEC.
O documento sustenta ainda que a proposta não cria novas despesas nem interfere na estrutura administrativa do Executivo. O objetivo, segundo o parlamentar, é apenas definir de forma explícita a natureza jurídica das consignações e garantir proteção constitucional aos servidores.
De acordo com a justificativa, a mudança busca reforçar princípios da administração pública previstos na Constituição Federal, como moralidade administrativa, legalidade e proteção da confiança legítima.
“A proposta fortalece a segurança jurídica, amplia a transparência e contribui para a estabilidade das relações entre servidores, instituições financeiras e Administração Pública”, afirma o texto.
A apresentação da PEC ocorre após o próprio deputado denunciar na Assembleia que o atraso nos repasses pode configurar “apropriação indébita” por parte do Estado. O parlamentar também afirmou ter acionado o Banco Central e o Ministério Público para investigar o caso.
Servidores relatam que continuam sofrendo cobranças por parcelas que já foram descontadas em folha, enquanto o banco mantém suspensa a concessão de novos consignados até a regularização dos repasses.
Se aprovada, a PEC passará a integrar o texto da Constituição do Rio Grande do Norte, criando uma salvaguarda jurídica para impedir que eventuais atrasos ou retenções de consignados prejudiquem diretamente os servidores públicos.
O ex-vereador e militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Robério Paulino, afirmou nesta sexta-feira (6), em entrevista à 98 FM Natal, que o partido deverá lançar candidatura própria ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano. Paulino disse que ele próprio é um dos nomes cogitados para disputar o cargo.
De acordo com Paulino, a tendência do diretório estadual do PSOL, que se reúne ainda nesta sexta-feira (6), é manter a estratégia de apresentar um candidato próprio ao Executivo estadual, mesmo com o apoio eleitoral do partido à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Há uma resolução do ano passado, votada por unanimidade, que aponta para o lançamento de candidatura própria ao governo. A tendência do partido é manter esse posicionamento. Apareceu na imprensa que o pessoal poderia apoiar Cadu, mas essa não é a posição do partido”, afirmou.
Paulino salientou ainda que a intenção do partido é fortalecer a representação política no campo progressista, e não dividir os votos. Ele explicou que a decisão final será tomada durante a reunião do diretório estadual, mas destacou que o seu nome está entre os possíveis indicados para representar o PSOL na disputa.
“Vamos discutir um candidato ao governo que talvez seja o professor Robério Paulino. Isso será decidido na reunião de hoje à noite. Não vamos prejudicar a candidatura de Cadu em nada. Nós falamos que vamos ajudar a bater na direita. E bater na direita com força”, disse.
PSOL deve rejeitar federação com PT
Durante a entrevista, Paulino também comentou a discussão interna do partido sobre a possibilidade de uma federação com o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, a posição majoritária no diretório estadual é contrária à proposta.
De acordo com o militante, o PSOL deve apoiar eleitoralmente a reeleição de Lula, mas sem formalizar uma federação partidária.
“Uma coisa é o apoio eleitoral para derrotar o bolsonarismo. Outra coisa bem diferente é uma federação, que comprometeria o partido durante quatro anos sob um mesmo guarda-chuva político”, afirmou.
Segundo Paulino, a expectativa é que o diretório estadual do partido no Rio Grande do Norte rejeite a proposta por unanimidade e leve essa posição ao diretório nacional, que se reúne neste sábado (7).
Autonomia política
Para o militante do PSOL, uma eventual federação poderia comprometer a autonomia do partido para adotar posições independentes no Congresso Nacional e nas disputas políticas. Ele citou como exemplo o posicionamento da legenda contra o chamado arcabouço fiscal, medida aprovada pelo Congresso que estabelece novas regras para o controle de gastos públicos.
“O PSOL foi o único partido a votar contra o arcabouço fiscal. Essa independência é fundamental para que o partido possa criticar políticas com as quais não concorda, mesmo em um governo que apoiamos eleitoralmente”, declarou.
Em celebração ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março, a Defensoria Pública do RN realiza o DPE Mulher. O evento oferecerá serviços gratuitos às mulheres no dia 14 de março, no Complexo Defensorial de Natal, localizado na Rua Fosforita, 2327, no bairro de Lagoa Nova.
De acordo com a Defensoria, o Projeto “Eu Me Defendo” que será realizado no local, capacita mulheres com conhecimentos básicos de defesa pessoal, promovendo autonomia, segurança e fortalecimento da autoestima feminina.
O ponto alto da programação do DPE Mulher será o casamento comunitário de 20 casais. Pessoas que tinham o sonho de concretizar a união matrimonial e, graças a DPERN e a parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), vão conseguir realizar.
O DPE Mulher é aberto ao público e conta com o apoio institucional do Sistema Fecomércio RN por meio do Sesc e Senac RN e com a parceria do TJRN, da Coletiva Nísia Floresta, do Projeto Arara Social e do Projeto Eu Me Defendo.
A programação incluirá:
– Assistência Jurídica e social
– Testes rápidos de saúde
– Corte de cabelo, design de sobrancelhas e esmaltação
– Massoterapia
– Rodas de conversa com a Coletiva Nísia Floresta e o Projeto Arara Social
– Palestras sobre temas relacionados à saúde mental, tipos de violência doméstica e meio ambiente
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