O FESTIVAL JPA 2015 SUPEROU EXPECTATIVAS ANO PASSADO REUNINDO, MAIS UMA VEZ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA, 188 STANDS, 3.200 PROFISSIONAIS DO TURISMO E 560 EXPOSITORES.
O Rio Grande do Norte tem investido na divulgação turística em eventos nacionais e internacionais sem perder o foco no mercado regional. Por isso também estará presente na sexta edição do Festival do Turismo João Pessoa – o maior evento de turismo do Norte/Nordeste, que acontece nesta sexta e sábado no Centro de Convenções da capital paraibana.
“Os Estados do Nordeste só têm a ganhar com a regionalização do turismo. E um festival deste porte, realizado dentro do Nordeste pode aglutinar esses interesses para que haja maior visibilidade em nossa Região. E, claro, além de discutirmos assuntos de interesse macro, iremos fazer nosso dever e divulgar nossos destinos”, assegurou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
Para a presidente da Emprotur, Aninha Costa, o evento se mostra importante para a política de interiorização do turismo potiguar. “É um festival que atrai muitos agentes paraibanos e pernambucanos, sobretudo. É um mercado potencial para trabalharmos o interior, o turismo religioso e serrano, ou mesmo destinos mais consolidados, como Pipa”.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo (Setur RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), montará um lounge de 18 m2 adquirido com recursos do RN Sustentável para distribuição de material institucional com informações dos municípios dos cinco polos turísticos do Estado, além de amostras de artesanato.
Mas principalmente, o RN aproveitará a oportunidade para também tratar direto com agentes de viagem e operadores de turismo por meio da promoção de duas palestras (uma em cada dia) de capacitação sobre os destinos potiguares, ministrados pelo subgerente de Promoções Nacionais, Breno Gomes Lopes. O vice-presidente da Emprotur, Haroldo Azevedo Filho, também participa do evento.
O Festival JPA 2015 superou expectativas ano passado reunindo, mais uma vez no Centro de Convenções de João Pessoa, 188 stands, 3.200 profissionais do turismo e 560 expositores. Também contou pela segunda vez consecutiva com a participação do Ministério do Turismo, além de grandes personalidades.
O MINISTRO DA FAZENDA , HENRIQUE MEIRELLES. (FOTO:FABIO RODRIGUES POZZEBOM)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a Selic, taxa básica de juros da economia, sinaliza que o governo está no caminho certo para trazer a inflação para o centro da meta de 4,5%, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Meirelles ressaltou, ainda, que foi uma decisão autônoma do BC.
“Não há dúvida de que, se o Banco Central decidiu fazer isso, foi porque, após análise criteriosa, viu a possibilidade de começar o processo de flexibilização da política monetária. Se o BC assim concluiu, significa que há condições para isso e que, portanto, é positivo [reduzir os juros]”, disse o ministro. O Copom reduziu a taxa básica em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. É a primeira redução da Selic em quatro anos.
Henrique Meirelles também comentou a incerteza sobre o retorno, ou não, da proposta que altera a Lei de Repatriação à pauta da Câmara dos Deputados. Hoje, após café da manhã com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, alguns líderes da base aliada disseram que havia possibilidade de nova tentativa de aprovação. Mais tarde, no entanto, Maia negou que o projeto tenha voltado à pauta e disse que “não tem nada resolvido” sobre se isso ocorrerá.
“A nossa recomendação é que o Congresso decida isso o mais rápido possível. O importante é dar segurança jurídica para o país. A Receita tem recebido um número crescente de declarações e é importante para os estados e municípios, que repartem a arrecadação [da repatriação com o governo federal]. Não se pode é continuar com a indecisão”, disse o ministro da Fazenda sobre o assunto.
Meirelles disse também que o andamento de projetos de interesse do governo está dentro do cronograma. “A previsão de aprovação da PEC [241, que estabelece um teto para os gastos públicos] até o final deste ano era a hipótese desde o início. O Orçamento de 2017 já foi remitido ao Congresso e está nos termos da PEC. Não há riscos para o ano que vem. Também não há qualquer atraso na reforma da Previdência. Acreditamos que será votada no correr do ano que vem. A apresentação da proposta [de reforma ao Congresso], sim, é para este ano”, disse.
O SUSPEITO DO CRIME, EX-COMPANHEIRO DA VÍTIMA USOU UMA FACA PARA PEIXEIRA PARA FERÍ-LA; GENIVAL MANOEL ESTÁ PRESO.
Um lá mulher de 19 anos identificada como Eritânia dos Santos Nascimento foi vítima de um atentado na noite desta quarta-feira (19), no conjunto dos Professores, em Capim Macio, zona Sul de Natal. O suspeito do crime, ex-companheiro da vítima usou uma faca para peixeira para ferí-la; Genival Manoel está preso.
O fato aconteceu ás 18h, Eritânia tinha acabado de sair do trabalho quando foi surpreendida por Genival armado. De acordo com os policiais do 5° Batalhão, que atenderam a ocorrência, o suspeito esfaqueou a ex-mulher e fugiu, mas foi pego pela população.
Na delegacia depois de preso, Genival disse a reportagem do PortalBO que tentou matar Eritânia por que não aceita a separação. “Eu não me arrependo de nada do que eu fiz, me armei para matá-la”, relatou.
O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA E DEPUTADO CASSADO FOI PRESO NA QUARTA (19). INVESTIGADO PASSOU A NOITE EM UMA CELA ISOLADO DOS OUTROS PRESOS.(FOTO: ED FERREIRA)
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso pela Lava Jato em Brasília, chegou para fazer exame de corpo de delito por volta das 10h (horário de Curitiba) desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba. Ele chegou em um carro da Polícia Federal(PF) e foi encaminhado para o exame.
O procedimento é padrão após a prisão. Depois, Cunha será levado novamente para a carceragem.
O ex-presidente passou a noite isolado em uma cela e sem contatos com os demais presos. Ao G1, o advogado dele Ticiano Figueiredo disse que até as 8h30 não tinha conversado com o seu cliente.
De acordo com a PF, Cunha levou apenas uma mala de roupas e está detido em uma cela com beliche de cimento, uma pequena bancada com um banquinho, um vaso e uma pia. Ele também vai fazer um horário diferenciado de banho de sol em relação aos demais presos de uma hora por dia.
Entre os outros investigados da Lava Jato que também estão na Superintendência da PF estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci.
Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A decisão sobre a prisão foi do juiz federal Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
No despacho que determinou a prisão, o juiz disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato “não se esvaziou”. (leia a íntegra da decisão de Moro).
Após Cunha perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.
Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afimou que a decisão de Moro que resultou na prisão é “absurda” e “sem nenhuma motivação”. (veja íntegra da nota no final da reportagem).
Para o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania. Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.
O pedido de prisão do MPF
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.
De acordo com os procuradores, Claudia Cruz declarou empréstimo de R$ 250 mil em 2008. Entretanto, a partir de quebra de sigilo bancários de ambos, não foram identificados relacionamento financeiro.
“Ao que tudo indica, Francisco Oliveira da Silva jamais emprestou dinheiro a Claudia Cruz, sendo lógico que a simulação do contrato de mútuo serviu apenas como uma fraude para dar lastro para o ingresso de recursos espúrios provenientes dos crimes praticados por Eduardo Cunha no patrimônio da investigada”.
Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.
Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.
Patrimônio de US$ 16 milhões
“O patrimônio declarado do denunciado Eduardo Cunha para a instituição financeira é de US$ 16 milhões, bem acima dos valores declarados no Brasil, de pouco mais de R$ 1,5 milhão de reais, que aparece nas suas declarações de imposto de renda”, diz o MPF.
A partir das informações prestadas por Cunha às instituições financeiras, o MPF afirma que Cunha era “beneficial owner” – a pessoa que contribui para ou exercita controle sobre a conta. “Diversos documentos demonstram que Eduardo Cunha é o beneficiário efetivo e final (beneficial owner) de todos os ativos depositados na contra Triumph”.
Segundo os procuradores, o casamento de Danielle Ditz da Cunha – filha de Cunha – foi pago com dinheiro de corrupção. O casamento foi realizado no dia 25 de junho de 2011, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.
“Dessa forma, embora a questão ainda mereça maior aprofundamento, resta claro que o dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Ditz da Cunha era proveniente de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai, o ex-deputado federal Eduardo Cunha”.
Veja a íntegra da nota de Cunha sobre a prisão:
“Tendo em vista o mandado de prisão preventiva decretado hoje pela 13ª vara federal do Paraná, tenho a declarar o que se segue:
Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal.
A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes à outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar.
Meus advogados tomarão as medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão.”
Nos bastidores, parlamentares apostam que uma eventual delação de Eduardo Cunha poderá prejudicar mais de uma centena de deputados que ele ajudou durante sua ascensão de líder do PMDB a presidente da Casa.
— Ele é um arquivo vivo — afirmou o líder do PR, Aelton de Freitas (MG).
Nos últimos cinco anos, o deputado cassado esteve em cargos de poder que lhe permitiram influenciar em escolhas de relatores de projetos e medidas provisórias estratégicas, além de CPIs. Segundo aliados e adversários, ele tem na memória informações sobre negociações feitas para a aprovação de propostas na Casa. Além disso, participou ativamente da articulação para a abertura do processo de impeachment.
Cunha se filiou ao PMDB em 2006 e, naquele ano, foi eleito para seu segundo mandato de deputado federal, quando aproximou-se do então líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), a quem sucedeu. Isso permitiu que ele se tornasse figura frequente na residência oficial da Câmara, quando Michel Temer presidiu a Casa, e, depois, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.
PRESENÇA EM RODAS DE CONVERSA
Os peemedebistas costumam repetir que Cunha não é amigo de Temer, mas não negam que, nos últimos anos, ele frequentou rodas de conversa importantes dos caciques da legenda. Outro aspecto que causa temor é o fato de Cunha ter atuado ativamente na arrecadação de recursos para campanhas de vários aliados, não só do PMDB, mas de partidos como PSC e PP. Ele próprio já admitiu que ajudava nos contatos com empresas para conseguir doações oficiais para o PMDB. Tudo isso na época em que Temer presidia a legenda.
— Cunha é temido porque é muito inteligente e correto em cumprir a palavra empenhada. Os que não têm coragem de falar a verdade que esperem — disse o deputado Wellington Roberto (PR-PB), um dos dez que votou contra a cassação de Cunha.
— Se ele tinha os esquemas que estão sendo demonstrados nas investigações, são coisas mais antigas. Quem foi parceiro dele nisso deve realmente temer. Mas acredito que era um clube dos sete anões. Onde tem mina de ouro alguém fica contando para todo mundo? — perguntou o deputado tucano Luiz Carlos Hauly, dizendo não acreditar que uma eventual delação possa respingar no presidente Michel Temer.
OS CASOS NOTIFICADOS ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 89 MUNICÍPIOS DO ESTADO
O mais recente boletim divulgado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que, no Rio Grande do Norte, foram notificados 469 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 334 são de nascimentos ocorridos em 2015, 124 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº 41, terminada em 15/10/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.
Os casos notificados estão distribuídos em 89 municípios do estado. Do total, 128 estão sob investigação, 140 foram confirmados e 201 foram descartados. Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios do Estado.
Natal é o município com maior registro da doença, sendo 98 casos notificados, 39 confirmados, 47 descartados em 12 casos estão em investigação. Mossoró é o segundo município, com 89 casos notificados, 14 confirmados e 52 em investigação. Parnamirim aparece na listagem como o terceiro municio mais afetado, com 37 casos notificados, 9 confirmados, 22 descartados e 6 casos em investigação.
JOSÉ MARCELO LUCAS (BERNUDA BRANCA) ESTAVA FORAGIDO O PRESÍDIO DE PARNAMIRIM. (ASSECOM/SESED)
Policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) detiverem na manhã desta quarta-feira (19), na cidade de Pureza, após denúncia anônima, três pessoas suspeitas de crimes na região. Entre eles estava Jose Marcelo Lucas da Silva, de 32 anos, foragido do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) desde o dia 13 de julho deste ano, Marcelo Augusto da Silva, de 23 anos, que responde por porte ilegal de arma de fogo e um adolescente de 17 anos que estava com uma motocicleta Honda FAN, de cor preta e placas NNY 6073 com registro de roubo. A Polícia suspeita do envolvimento do trio com facções criminosas do estado e envestiga o que estava planejando fazer no município. O grupo foi detido no interior de uma pousada.
O trio foi autuado na Delegacia Regional de Polícia Civil de João Câmara. A polícia pede para quem tiver mais informações sobre os detidos manter contato com (84) 3262-4194.
ADOLESCENTE DE 17 ANOS QUE ESTAVA COM UMA MOTOCICLETA COM REGISTRO DE ROUBO
De acordo com as últimas análises feitas pelo setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as previsões de inverno para 2017 são bem melhores do que as dos últimos cinco anos, período em que o RN vem amargando prejuízos causados por uma forte seca até então ininterrupta. O prognóstico desmente boatos que vem circulando nas redes sociais de que o Rio Grande do Norte deve enfrentar mais um ano de seca em 2017.
Para Gilmar Bristot, gerente de meteorologia da Emparn, o grande responsável por essa possível mudança de quadro é a atuação do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico que, diferentemente do El Niño, deve contribuir para a ocorrência de chuvas em toda a Região Nordeste no primeiro semestre de 2017.
“A condição de La Niña fraca a moderada não causa mudanças na circulação geral da atmosfera, o que significa que no Nordeste do Brasil diminui a chance de bloqueios ou sistemas de alta pressão que possam impedir o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical – principal sistema meteorológico causador de chuvas na região – para posições ao sul da linha do Equador, atingindo assim o Nordeste brasileiro durante os meses de fevereiro a maio, considerado o período chuvoso na nossa região”, afirma Gilmar.
De acordo com o meteorologista, o monitoramento climatológico vem seguindo um padrão desde a década de 50. Isso significa que todas as vezes que o El Niño atuou de forma muito forte causando a estiagem, como nos anos 2015 e 2016, logo em seguida passou a atuar o Fenomêno La Niña, trazendo a presença de águas mais frias do que o normal e favorecendo assim a ocorrência de chuvas nas categorias normal a acima do normal.
Acontece que, por si só, o Fenômeno La Niña não é garantia de boas chuvas. Será necessário ainda que o Oceano Atlântico tenha um comportamento favorável com águas mais aquecidas no Atlântico Sul e águas mais frias no Atlântico Norte. Por enquanto ainda não é possível precisar essa configuração para o período chuvoso de 2017, mas a Emparn segue fazendo o monitoramento em busca de evidências que confirmem as boas notícias que se aproximam.
INICIALMENTE, 100 FAMÍLIAS INVADIRAM A ÁREA NO ÚLTIMO DIA 5 DE OUTUBRO. (FOTO: SILVIO BEZERRA)
A ocupação de um terreno particular em Mãe Luíza já passa das duas semanas e avança, na zona leste de Natal. Inicialmente, 100 famílias invadiram a área no último dia 5 de outubro, incendiaram parte da vegetação e construíram barracos em lotes ilegalmente demarcados, com ligações clandestinas de energia elétrica e sem esgotamento sanitário. Durante a ocupação, integrantes do MLB, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas se juntaram ao grupo. Na primeira semana, o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado para controlar queimadas na área, que fica na Zona de Proteção Ambiental de número 10.
Até agora, duas decisões judiciais determinaram a reintegração de posse aos donos do terreno, mas ainda não foram cumpridas. A Polícia Militar esteve no local, acionada pelos proprietários e também acompanhando técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). Por meio da assessoria, o Comando da PM disse na semana passada que estaria reunindo o efetivo necessário para cumprir a decisão, o que ainda não aconteceu.
A ocupação ilegal na área expõe a lentidão do processo de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental em Natal, de responsabilidade da Prefeitura. Há mais de dez anos, nenhuma das cinco zonas de proteção ambiental que restam serem regulamentadas em Natal teve seu conjunto de normas criado e promulgado, via Lei Municipal. A última ZPA regulamentada foi a de número 5, chamada de ZPA de Lagoinha, em Ponta Negra, ainda em junho de 2004, pelo então prefeito à época, Carlos Eduardo Alves.
Dentre as ZPA’s que aguardam regulamentação, estão as que envolvem os principais pontos turísticos da capital potiguar, como as ZPAs do Morro do Careca e da Fortaleza dos Reis Magos, além da área invadida recentemente no Farol de Mãe Luíza.
Não há prazos para que elas sejam oficialmente reguladas. Enquanto isso, proprietários de terrenos nessas regiões, como o empresário Durval Paiva, são obrigados a pagar anualmente o IPTU dos imóveis à Prefeitura, mas não tem o direito de saber o percentual a ser preservado da área, os limites para ocupação de solo e as normas para possível edificação. “Essa invasão
em Mãe Luíza preocupa por dois motivos: põe em risco o direito à propriedade privada em nossa cidade, bem como estimula um processo de favelização e ocupação desordenada em pontos turísticos de Natal, prejudicando a economia e ameaçando futuros investimentos”, reclama Durval Paiva.
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