A Diretoria do SINASEFE Natal convida os Técnicos Administrativos, Docentes, Estudantes a participarem de uma mobilização em favor da ciência que acontecerá nesta quarta-feira, 8 a partir das 16h no cruzamento do Shopping Midway Mall com o IFRN. O movimento está sendo organizado por pesquisadores, professores e estudantes da UFRN, em parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras entidades de ensino do Estado e faz parte de uma série de manifestações em todo o país.
Em Natal, a proposta está sendo organizada pelos representantes da SBPC, John Fontenele, secretário regional, e Sidarta Ribeiro, conselheiro, e pelo coordenador de Extensão do Instituto do Cérebro da UFRN, professor Eduardo Sequerra.
Além do protesto, o momento será marcado pela realização de aulas livres, mostras científicas e atividades artísticas. Os apoiadores poderão participar ainda de experimentos, como o do coração feito de papel e lâmpadas de led que se acende a partir de batimentos cardíacos.
Ministros e parlamentares também participaram do encontro para avaliar mudanças na distribuição de recursos entre União, estados e municípios. (Foto: Reprodução\Twitter Fátima Bezerra
O encontro foi organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ocorreu na residência oficial do Senado, em Brasília.
Estiveram no encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os governadores Ronaldo Caiado (GO), Romeu Zema (MG) e Wilson Witzel (RJ).
De acordo com Alcolumbre, o Senado decidiu assumir o “compromisso” de liderar as discussões sobre o pacto federativo, a fim de alterar a relação entre União, estados e municípios, com mudanças, por exemplo, na distribuição de recursos arrecadados por meio de impostos.
Alcolumbre acertou no mês passado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o Senado vai liderar a discussão do pacto federativo. A ideia é que as alterações auxiliem na recuperação da economia brasileira.
A Câmara, no momento, concentra esforços para avaliar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O texto está em uma comissão especial, última etapa antes de chegar ao plenário da Casa.
Para passar pela Câmara, a reforma terá de ser aprovada em dois turnos no plenário. Em seguida, será analisada pelo senadores.
Em quatro anos, o déficit da Previdência dos estados saltou de R$ 47,4 bilhões para R$ 88,5 bilhões em 2018 . Autor da pesquisa que identificou a cifra, o economista Raul Velloso diz que o rombo vai crescer pelas próximas duas décadas. O déficit dos regimes estaduais embasa argumento para inclusão de servidores públicos na reforma da Previdência. No entanto, há pressão de grupo de parlamentares para deixar de fora regras referentes aos estados e municípios.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, volta à Câmara dos Deputados hoje para defender a reforma da Previdência em audiência na comissão especial sobre o tema.
Foram dez tiros em apenas um segundo. A rajada disparada de um helicóptero da Polícia Civil que tinha o governador Wilson Witzel a bordo perfurou uma lona azul estendida numa trilha do Monte do Campo Belo. Nas palavras dele, era uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) para “dar fim à bandidagem”, mas, naquele momento, o alvo acabou sendo um ponto de apoio para peregrinação de evangélicos, confundido com uma casamata do tráfico. Por sorte, estava vazio, algo incomum numa manhã de sábado.
— Foi um livramento. Nos fins de semana, sempre tem alguém ali, ajoelhado junto à lona, rezando. Faz parte da nossa peregrinação. O prefeito sabe disso — reclamou o diácono da Assembleia de Deus Shirton Leone, citando Fernando Jordão (MDB), que também estava no helicóptero. — Aos sábados, cerca de 30 pessoas sobem o morro para orar. Algumas passam a noite acampadas ali. Poderia ter sido uma tragédia.
Procurado, Fernando Jordão não comentou o caso. As imagens dos disparos em rajada contra a tenda foram divulgadas pelo próprio governo do estado. O GLOBO esteve na terça-feira no local e constatou que havia vários buracos de bala na lona, alguns com bordas chamuscadas, mas o local não tinha mais projéteis. Não se sabe quem os recolheu. Leone disse que, agora, religiosos estão com medo de voltar ao monte, que fica no entorno da comunidade do Areal, que é dominada pelo tráfico.
Pôde ser visto ainda dois homens sob uma lona estendida entre as barras de ferro de uma torre de transmissão de energia. Pareciam observadores da quadrilha que age na região e, a despeito da operação de sábado, não se escondiam ou davam a impressão de se incomodar com a chegada da equipe de reportagem.
A Polícia Civil fez nesta terça-feira mais uma operação em Angra dos Reis. Sete mandados de prisão foram cumpridos. Não houve vítimas.
Estado se defende
A operação de sábado levou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a denunciar Witzel à Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele é acusado de “legitimar a letalidade policial dentro das favelas e periferias do Rio”. Nos três primeiros meses deste ano, foram 434 mortes decorrentes de intervenções de agentes de segurança — em média, quatro por dia.
Em comunicado, o governo disse não ter recebido notificação da OEA, destacou que não houve vítimas na operação de Angra e frisou que sua política de segurança “é baseada em inteligência, investigação e aparelhamento das polícias Civil e Militar”.
Governador dá nova versão para estada em hotel de Angra
Os gastos do governador Wilson Witzel durante sua passagem por Angra são outro motivo de polêmica. Ao mencionar pela primeira vez o fato, ele disse — e confirmou em nota — que havia recebido uma cortesia de hospedagem do Hotel Fasano para passar o fim de semana com a família na cidade.
Witzel afirmou ainda que pagou despesas pessoais com seu cartão de crédito. Uma diária no hotel de luxo varia entre R$ 1.600 a R$ 5 mil.
Na terça-feira, após ter sido suscitada uma possível violação do código de conduta da administração do estado, que proíbe o agente público de receber transporte, hospedagem ou qualquer favor particular, sob pena de pôr em dúvida sua probidade, o governador deu uma outra explicação.
“A conta do governador e de sua família foi paga integralmente pelo governador Wilson Witzel”, diz uma nota do estado.
Para o presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Manoel Peixinho, a conduta compromete o princípio da moralidade administrativa. “O ato ainda pode significar futuro conflito de interesse, se o hotel tiver uma demanda contra o estado, o que configuraria violação da imparcialidade”, disse, defendendo que o Ministério Público investigue o caso.
Em nota, o MP argumentou que “a simples cortesia não pode ser classificada como ato de improbidade administrativa”, a menos que o Executivo tivesse beneficiado o hotel em sua atuação funcional ou concedido alguma benesse, caracterizando troca de favores.
A 61ª fase da Operação Lava Jato, denominada Disfarces de Mamom, cumpre na manhã desta quarta-feira (8) três mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão na cidade de São Paulo.
Outras buscas também são realizadas no Rio de Janeiro (sete mandados de busca e apreensão) e Porto Alegre (dois mandados de busca e apreensão).
Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal em São Paulo e, posteriormente, seguem para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados.
Cerca de 170 policiais federais atuam na operação, que teve mandados expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
A investigação apura um grande esquema de lavagem de dinheiro praticado por altos funcionários de um banco, que contratavam empresas de fachada para emitir notas fiscais e contratos fictícios para justificar movimentação bancária no exterior.
Os acusados são um funcionário da mesa de câmbio, um diretor da área de operações de câmbio e o diretor geral do banco.
Foram usados depoimentos e colaborações de três administradores de uma instituição financeira do exterior que ocultava capitais em operações criminosas em favor da Odebrecht.
A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil deflagrou na manhã desta quarta-feira, 8/5, a Operação Balcão visando apurar crimes de corrupção ativa e passiva, além de
lavagem de dinheiro.
Na ação 35 policiais federais e 8 auditores da Receita Federal cumprem 7 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim/RN e Brasília/DF. Segundo a investigação, em 2014, na eleição suplementar para Prefeito do município de Francisco Dantas, Região do Alto Oeste Potiguar, distante 390 km da capital, houve indeferimento do registro de candidatura em razão de irregularidades na convenção partidária que definiu a chapa. Inconformados, os candidatos a prefeito e vice-Prefeito interpuseram recurso eleitoral pleiteando a reforma da decisão. Ocorre que, antes desse julgamento, o advogado contratado e ora investigado negociou o resultado do recurso por R$ 150 mil, a ser repartido com juízes que à época atuavam no Tribunal Regional Eleitoral.
As diligências realizadas na presente data em residências e escritórios de advocacia têm como finalidade reunir provas dos crimes sob investigação e identificar todos os participantes do esquema de compra de decisão judicial. Segundo divulgou pioneiramente o Blog do BG, são alvos da operação os Advogados Verlano Medeiros e Carlos Virgílio.
O debate sobre a Reforma da Previdência será levado à Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, através de uma audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT). A PEC 006/19 tramita em Comissão Especial na Câmara dos Deputados e propõe mudanças no regime previdenciário, como na idade mínima de aposentadoria, tempo de contribuição, capitalização, aposentadoria rural e em outros benefícios, além de regras de transição.
De acordo com a vereadora Nina Souza, a audiência se dará por meio de um debate explicativo. “Muitas pessoas estão acompanhando nas mídias a questão da reforma, mas não conhecem a fundo o que realmente ela traz. Chamamos juristas previdenciários. A OAB estará presente. O Instituto de Previdência do Estado, deputados da bancada federal e vários envolvidos que discutem a matéria foram convidados para fazermos uma audiência informativa. Para isso, as pessoas que participarem poderão fazer seus questionamentos”, explica a propositora.
Foram convidados representantes do Instituto Brasil de Direito Previdenciário (IBDP), Instituto de Previdência do Estado (IPERN) e do Município (NatalPrev), Secretaria Municipal de Tributação de Natal, Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores do RN (Fetarn), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), professores e juristas.
O que? Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência Quando? Quinta-feira, 09 de maio Hora? 9h Local? Plenário Érico Hackradt – Câmara Municipal Proposição: Vereadora Nina Souza (PDT)
A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, disse que o contingenciamento de recursos, que será aplicado ao órgão pelo Ministério da Economia, não vai atingir a preparação do Censo 2020. Em entrevista à Agência Brasil, ela ressaltou que o contingenciamento não significa cortes no orçamento do IBGE. “Contingenciamento não é corte. Houve esse anúncio, sim, mas eu tenho uma sinalização do ministério de que esse corte não procede para o IBGE no censo. O IBGE vai ter o contingenciamento de 22%, mas o censo, em si, não vai ter. Essa informação não procede”, afirmou.
“A medida é algo que acontece quando o governo libera os recursos aos poucos. O contingenciamento mais forte [feito pela área econômica] no início [do ano] é praxe do governo e é o que está acontecendo agora. Na questão do censo, tenho forte sinalização do Ministério da Economia de que ele vai ser poupado, então a operação segue o cronograma”, assegurou.
Para reforçar que a preparação do Censo 2020 não será comprometida pelo bloqueio na liberação de recursos orçamentários, a presidente lembrou que foram aprovadas contratações temporárias de profissionais. “São mais de 236 mil profissionais que tiveram as contratações aprovadas. Mais 400 também foram aprovados para entrar em setembro, então, a operação segue em curso e no cronograma normal de 2020”, disse Susana, acrescentando que entre os contratados estão recenseadores e supervisores em várias categorias, que compõem a operação censitária.
Exonerações
Susana Cordeiro Guerra garantiu que as exonerações dos diretores de Pesquisas, Cláudio Dutra Crespo, e de Informática, José Santana Beviláqua, não vão interferir no trabalho do Censo 2020. No lugar de Cláudio Crespo, vai assumir o demógrafo e economista Eduardo Rios-Neto. Para substituir José Santana Beviláqua, ela indicou o economista David Wu Tai. Segundo a presidente, as exonerações representam uma renovação na equipe com a qual vai trabalhar, especialmente na área de demografia. “São as duas primeiras pessoas que estou trazendo”, disse.
“O Eduardo Rios-Neto, poderia dizer que ele é de fora da casa, mas a vida inteira trabalhou em contato com o IBGE, tanto na vida acadêmica quanto na participação em comissões, inclusive na comissão do tempo. Ele participou da última, está inteiramente por dentro de todos os trabalhos e tem colaborado ativamente com a equipe técnica. A nomeação dele não vai comprometer de nenhuma forma o processo do censo”, garantiu.
Segundo o IBGE, o novo diretor de Pesquisas é professor titular aposentado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da instituição (Cedeplar/UFMG). Além disso, Rios-Neto presidiu a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) entre 1998 e 2002 e é membro titular da Academia Brasileira de Ciências. O professor também foi presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (2004-2010) e vice-presidente do comitê organizador da “Commission on Population and Development” do “Economic and Social Council” da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010. Rios-Neto é PhD em Demografia pela Universidade da Califórnia/Berkeley e pós-doutor pela Universidade do Texas-Austin.
Já o novo diretor de Informática, David Wu Tai, é funcionário do IBGE há 40 anos, onde ocupou os cargos de coordenador de Contas Consolidadas do Setor Público, Coordenador do Censo no Estado de São Paulo, chefe de Divisão de Coleta e delegado da Unidade Estadual de São Paulo. David Wu Tai foi ainda diretor-geral e coordenador operacional dos Censos e atuava como coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI). David Wu Tai preside o Comitê de Sigilo do IBGE e é graduado em Ciências Econômicas pela FAAP/SP e mestre em Administração aplicada à Economia pela FGV/SP.
A presidente nomeou ainda a atual assessora no Centro de Documentação e Disseminação de Informações, Marise Maria Ferreira, para o cargo de coordenadora-geral do CDDI.
Processo natural
Para Susana, as mudanças na equipe são um processo natural. “É uma renovação natural e faz parte de um movimento da gestão de fortalecer e potencializar o trabalho de excelência da equipe técnica do IBGE, que está em momento desafiador”, afirmou.
“Nós vamos, cada vez mais, caminhar para conseguir cumprir a missão do IBGE, da forma como ela sempre foi feita, aderindo às melhores práticas internacionais e conforme os rituais de excelência da casa. Nosso comprometimento é com a produtividade do IBGE.
A Receita Federal abre nesta quarta-feira, 8, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
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